A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que assolou o mundo em 2020, acabou por prejudicar diversas ações que estavam programadas para este ano, entre elas a finalização do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão, referente aos Biomas Cerrado de Costeiro, cuja Minuta de Lei deveria ter sido entregue nas mãos do governador Flávio Dino, pelo secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, em novembro. O novo prazo para a entrega da minuta está previsto para novembro de 2021, conforme foi decidido pela Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (CEZEEMA) em reunião, nesta sexta-feira (11), por meio de videoconferência.
Além do novo cronograma para execução do ZEE, os membros da comissão também ficaram a par da contextualização das etapas que estão em desenvolvimento. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luís Fernando Silva, destacou que, mesmo com as restrições orçamentárias por conta da pandemia do novo coronavírus, o Governo Flávio Dino manteve todos os recursos necessários para o desenvolvimento do projeto.
“O ZEE é um trabalho que promove o empoderamento da sociedade em relação ao conhecimento do território. E representa o maior acervo que o Maranhão já construiu acerca de informações ambientais, geográficas, geológicas, econômicas, sociais e políticas, necessárias para o desenvolvimento do Estado, e com aplicação direta na formulação, avaliação, acompanhamento e controle de todas as políticas públicas do governo, e iniciativas da classe empresarial e dos trabalhadores. O trabalho continua em execução e, no dia 26 de novembro de 2021, será entregue o Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico Econômico dos Biomas Cerrado e Costeiro”, informou o secretário.
Presente na reunião, o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, reforçou a importância do ZEE no contexto do desenvolvimento do Estado. “O Governo do Maranhão, mesmo diante de uma crise, priorizou o investimento que está relacionamento ao planejamento, que não passa somente pela perspectiva econômica, mas sim o planejamento ecológico e econômico, muito mais amplo e que observa os anseios da sociedade”, analisou Dionatan Carvalho.
Para o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão, professor Paulo Catunda, a integração entre universidade e poder público é benéfica para a sociedade. “No Brasil, este é o 1º ZEE feito por universidade e seus doutores, altamente capacitados e com o conhecimento reconhecido e valorizado. Geralmente, não é isso que acontece e são contratadas empresas a um custo muito alto. E todo o material do ZEE maranhense já produzido está disponível para acesso da sociedade, o objetivo é envolver as pessoas”, ressaltou.
Durante o encontro, o pesquisador sênior do ZEE-MA, professor Luiz Jorge Dias, apresentou as etapas do trabalho e destacou que as próximas gerações também serão beneficiadas com as pesquisas. “O ZEE vai deixar, como legado, uma base consolidada de dados e informações para fazer o monitoramento, avaliação, prospecção de novos investimentos, e uma produção sustentada e sustentável, por um lado, e do outro lado, a exploração adequada dos recursos naturais com a proteção devida nas áreas consideradas estratégicas”.
Biomas Cerrado e Costeiro
Os Biomas Cerrado e Costeiro ocupam 60% do território maranhense, envolvem 109 municípios e 40% da população estadual. A expectativa é que no auge dos trabalhos sejam envolvidos mais de 180 pesquisadores. O trabalho contempla as etapas de diagnósticos do Meio Físico, do Meio Biótico, do Meio Socioeconômico, Jurídico-Institucional, além do Prognóstico, cenarização, banco de dados cartográficos e zoneamento territorial.
O ZEE
O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região.
De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense.
Os órgãos públicos estaduais, as entidades de classe empresarial e de trabalhadores, as universidades e as organizações da sociedade civil já estão utilizando dados técnicos e científicos do ZEE do Bioma Amazônico na formulação das suas políticas, conforme afirmaram na reunião o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e do Conselho do Sebrae, Raimundo Coelho, e o representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), e Antônio da Conceição Silva, ambos também presentes na reunião.
Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Comissão
A Comissão Estadual do ZEE é composta por representantes das Secretarias de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), de Indústria e Comércio (SEINC), de Infraestrutura (SINFRA), Agricultura Familiar (SAF), do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e pelas Federações das Indústrias do Estado de Maranhão (FIEMA), dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (FETIEMA), da Agricultura e Pecuária do Maranhão (FAEMA) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA).
MAIS
NOVO CRONOGRAMA DO ZEE
Início das Atividades: 01/09/2020
Entrega do Sumário Executivo do Diagnóstico: 30/06/2021
Apresentação da Base de Dados: 30/07/2021
Apresentação da Cenarização e Zonificação do Território: 14/09/2021
Audiências Públicas: de 18 a 25/10/2021
Relatório das Audiências Públicas e Minuta de Lei do ZEE-MA dos Biomas Cerrado e Costeiro: 26/11/2021
