O Governo do Estado de Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, a partir desta terça-feira (10) até 3 de dezembro deste ano, audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão, visando o aprofundamento da política das águas do território do estado. A segunda audiência será realizada nesta quarta-feira (11), a partir das 8h30, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Rua Coronel Gustavo, 419, município de Santa Helena.
O Plano pretende implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras que possam ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.
Para atender aos objetivos do Plano Estadual, as audiências serão realizadas em 12 cidades e contemplará as 7 bacias hidrográficas presentes no estaduais (Turiaçu, Maracaçumé, Munim, Preguiças, Periá, Itapecuru, Mearim) e as 3 federais (Parnaíba, Tocantins e Gurupi), além dos dois sistemas hidrográficos (Sistema Litoral Ocidental e o Sistema das Ilhas Maranhenses).
Outro ponto importante é participação da sociedade representada pelas instituições do poder público, federal e estadual, da governança municipal e pelas entidades da sociedade civil organizada e empreendedores usuários de água do estado. Esta parceria é fundamental no debate das ações do governo do Estado para a democratização da gestão dos recursos hídricos.
Destacamos que, em virtude da pandemia do Covid-19, as medidas de prevenção descritas no Decreto n° 36.203 de 30 de setembro de 2020 serão adotadas. Com isso, também serão direcionados esforços para transmissão das audiências de forma on-line, através das plataformas digitais e redes sociais da SEMA.
SERVIÇO
O QUÊ: Audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos;
QUANDO: Início nesta quarta-feira (11), a partir das 8h30;
ONDE: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Rua Coronel Gustavo, 419, município de Santa Helena;
SUGESTÃO DE SONORA: Victor Lamarão – Superintendente de Recursos Hídricos; Hugo Fernando Silva – Supervisor de Gestão e Planejamento.
