Maranhão possui uma população carcerária de 11.595 internos, distribuídos em 45 Unidades Prisionais de Ressocialização, em sete Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) e uma Unidade Prisional de Segurança Máxima (UPMAX), com estruturas na capital e interior. As ações para este público são coordenadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Na lista, o projeto Trabalho com Dignidade objetiva profissionalizar os detentos e agrega 36 frentes de trabalho, interna e externa, além de oficinas. Busca também elevar a escolaridade nas diversas etapas de ensino, oferecendo oportunidades na alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cursos profissionalizantes em Educação à Distância (Ead) e inclusão no Ensino Superior.
Como resultado deste trabalho, o Governo do Estado alcançou o primeiro lugar em trabalho e educação de internos no país, de acordo com o levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A pesquisa colocou o sistema penitenciário maranhense em primeiro no percentual das Pessoas Privadas de Liberdades (PPLs) nestas áreas de desenvolvimento.
O levantamento está publicado no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), referente ao primeiro semestre de 2020. No período, 38,18% dos internos participaram de atividades de trabalho – um total de 4.670 pessoas, inseridas em trabalhos e oficias do programa Trabalho com Dignidade, da SEAP. Na educação, foram 44,38% dos internos inseridos – 5.432 pessoas.
“São diversas as iniciativas promovidas pela gestão estadual, com fins à educação, capacitação e outras formas de ressocialização aos internos. Nos planejamos para que esse segmento tenha as reais condições de adquirir conhecimento enquanto estão cumprindo sua pena e retornar à sociedade preparados para serem inseridos”, pontua o titular da SEAP, Murilo Andrade.
Capitação
No ano de 2020, totalizaram 6.909 internos inseridos em projetos de trabalho. Entre os pontos de trabalho está a fábrica de móveis, com produção de mais de duas mil peças, e as cinco malharias do sistema em São Luís e Rosário, que confeccionam fardamento escolar, jalecos para saúde e máscaras contra a Covid-19.
Também existe as fábricas de blocos de concreto ecológico, lavanderia, fábrica de estofados, serralheria, padaria, fábrica de carteiras escolares e trabalho externo em órgãos. No volume de obras e serviços, são 38 com mão de obra de mais de 377 internos. São ações em órgãos públicos como escolas, secretarias, hospitais, unidades do sistema prisional, praças e outros.
“Estamos expandindo as ações de ressocialização, ampliando as frentes de trabalho e de educação, para que possamos inserir ainda mais internos nas atividades. Dessa forma, o Governo do Estado reforça as ações de ressocialização e garante oportunidades a internos de todo o Maranhão”, pontua o titular da SEAP, Murilo Andrade.
Educação
Com o programa Rumo Certo, em 2020, os internos participaram de ações na alfabetização até ensino superior – com o programa de Alfabetização (Ibraema), Educação Básica de Jovens e Adultos (EJA) com Ensino Fundamental e Médio, ao Ensino Superior, cursos profissionalizantes presenciais ou EaD e projeto Remição pela Leitura. Totalizaram 11.203 oportunidades em 42 estabelecimentos prisionais. Este ano, foram mais de 1,4 mil matrículas disponibilizadas.
“Um dos grandes avanços foi a acessibilidade dos custodiados ao Ensino Superior”, destaca Murilo Andrade. Este ano, 36 internos já iniciaram as aulas de nível superior na modalidade EaD e em cursos diversos, como Empreendedorismo, Processos Gerais, Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais, e C.S.T. Logística, que são realizados em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Pitágoras.
As ações serão ampliadas na educação básica este ano, com oportunidades para mais internos cursarem o Ensino Médio na modalidade EaD. A previsão é de novas turmas sejam abertas nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário (UPSL 1, UPSL 2 e a UPFEM), a Penitenciária Regional de São Luís, e a UPR de Coroatá. Os cursos profissionalizantes passam a ser ofertados em novos horários para o regime semiaberto, na UPR do Monte Castelo.
