Os municípios que sediarão as audiências públicas do Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro (ZEE-MA) já foram escolhidos e, na última semana, uma comitiva da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) iniciaram a mobilização de seis localidades. As audiências públicas acontecerão entre os dias 19 e 26 de outubro. Ao todo, nove municípios receberão a comissão do ZEE-MA, que levará a conhecimento da sociedade maranhense os mapas, relatórios e diagnósticos elaborados durante 10 meses de pesquisas no território maranhense.
Neste primeiro momento, a mobilização se concentrou nos municípios de Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Colinas, Balsas e Estreito, onde os representantes do Imesc fizeram o convite pessoalmente e também via ofício a vários segmentos da sociedade, interessados na construção ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.
“O ZEE é um instrumento que servirá de base para a formulação de políticas públicas para a próxima década em todo o território estudado. Por isso é tão importante que todos participem das audiências públicas, considerando que este é o momento de apresentação e discussão desses estudos. As audiências servem para garantir que esta edição seja construída, não só por pessoas com conhecimento técnico-científico, mas também por quem conhece a terra por experiência própria”, ressaltou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.
Durante a expedição pelos municípios, a equipe do Imesc firmou parcerias com as prefeituras, câmaras municipais, sindicatos, universidades, conselhos, associações, institutos educacionais e de pesquisa, e instituições do terceiro setor. As comunidades tradicionais e povos indígenas também já estão sendo comunicadas e convidadas a participarem das audiências públicas. Os auditórios e horários também foram definidos durante a expedição e devem ser divulgados nos próximos dias pelo Imesc.
Além dos municípios citados acima, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas e São Luís também sediarão as audiências. A mobilização para firmar parcerias e levar os convites a esses municípios será realizada entre os dias 14 e 17 de setembro.
O ZEE-MA
O trabalho de construção do ZEE-MA é coordenado pelo Imesc, autarquia vinculada à SEPE, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) é a principal parceira do Governo do Estado no processo de construção e coordenação técnica das atividades. O ZEE também conta com as parcerias da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), e de secretarias e órgãos do estado.
Em novembro, a minuta de Projeto de Lei será entregue ao governador Flávio Dino para envio à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a exemplo do que aconteceu com o Bioma Amazônico e originou a Lei Estadual Nº 11.269/2020.
Todos os relatórios técnicos do ZEE-MA já apresentados encontram-se disponíveis para acesso nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do Imesc (www.imesc.ma.gov.br).
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