A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) entregará, nesta quinta-feira (11), mais de 100 licenças ambientais e outorgas aos empreendimentos da região sul do Estado.
Licenças ambientais são os documentos, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pelo requerente. Na SEMA, as licenças são emitidas de acordo com a Resolução CONSEMA nº 043/2019.
Na ocasião, serão apresentados os trabalhos realizados que a SEMA vem desenvolvendo em prol do meio ambiente, além de deliberar com os empreendedores e consultores acerca de questões ambientais.
SERVIÇO:
O QUÊ? SEMA entrega licenças e outorgas ao empreendimentos da região sul do Maranhão
QUANDO? Quinta-feira (11), a partir das 16h
ONDE? Auditório do 4º Batalhão da Polícia Militar de Balsas
