A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), acompanhou, na manhã desta segunda-feira (15), a validação do Manifesto de Transporte de Resíduos na Central de Gerenciamento Ambiental da Titara, em Rosário. Durante a atividade, a Central de Gerenciamento apresentou a logística utilizada para sua validação, desde a entrada dos veículos até a destinação final dos resíduos.
O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um documento obrigatório emitido por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), no qual o gerador de resíduos (prefeituras/empresas) informa à empresa responsável pelo deslocamento dos resíduos as informações da carga residual, bem como sua quantidade e especificações sobre cada tipo de resíduo que está sendo destinado ao aterro sanitário.
Para Hayane Araújo, Superintendente de Gestão de Resíduos da SEMA, “o MTR é de extrema importância para um controle adequado acerca da destinação final dos resíduos dos grandes geradores. O objetivo foi acompanhar a validação do documento aqui na CGT Titara, para acompanhar de perto como está sendo o processo desta importante ferramenta no gerenciamento dos resíduos sólidos”.
Leila Nogueira, engenheira ambiental, explica sobre a importância do MTR na gestão dos resíduos que são destinados à Central de Gerenciamento da Titara (CGA Titara). De acordo com ela, “todas as empresas são obrigadas a ter esse documento, que precisa acompanhar o resíduo desde a coleta até a destinação, pois sem ele não conseguimos rastrear a destinação correta do resíduo, do gerador. Logo, ele é um documento que faz a rastreabilidade do que foi gerado e que foi tratado de forma correta”, explica.
Desde o dia 1º de janeiro de 2021, o MTR passou a ser um documento obrigatório que acompanha os veículos responsáveis pela destinação adequada de cargas de resíduos, conforme promulgação da Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), n° 280, de 29 de junho de 2010. De acordo com o MMA, a falta desse documento, sem que esteja de acordo com os procedimentos estabelecidos pela legislação, será motivo para retenção do veículo e da carga.
Segundo Jefferson Martins, diretor operacional da CGA Titara, a implantação do sistema permitiu um saldo positivo ao meio ambiente. Para ele, “o novo sistema SINIR tem como primeiro ponto positivo a não utilização do papel, mas o foco é incentivar o reuso, a reciclagem e garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Com isso, aumentar a vida útil dos aterros sanitários e poder separar os produtos que podem ser reinseridos na cadeia produtiva e, dessa forma, compartilhar essa responsabilidade pela gestão de resíduos através do setor público, setor privado e a sociedade civil”, ponderou.
Validação do MTR na CGA Titara
A logística da validação do MTR ocorre a partir da passagem do transporte pela portaria da CGA Titara, onde ocorre a identificação do veículo que segue para o “deslonamento”, um processo de identificação da carga e verificação se está de acordo com os resíduos recebidos pela CGA. No segundo momento, que é a pesagem, o condutor do veículo entrega o MTR para que seja validado.
Nesse processo, caso haja discordância entre o MTR e o observado na caçamba, é realizado o contato com o destinador do resíduo para que se entenda o motivo da falha. Se o erro tiver ocorrido no momento da emissão é realizado a correção e o veículo encaminhado para destinação final do resíduo e, caso seja identificado algum material que não seja recebido pela CGA, este é recolhido e devolvido ao destinador do resíduo.
