Aconteceu, entre os dias 5 e 7 de outubro, a segunda semana das conferências para eleição dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O evento, que teve início na cidade de Cururupu (5), passou por Santa Helena (6) e finalizou, nesta quinta-feira (7), em Maracaçumé, foi marcado pela presença de secretários municipais, agentes jovens ambientais e da participação popular.
As conferências são uma estratégia para ampliar a visibilidade e adesão dos entes públicos, privados e sociedade civil organizada em prol de uma gestão ambiental e hídrica participativa e representativa. A programação contou com capacitações na área ambiental, contemplando os recursos hídricos, e com apresentações do Conselho Estadual de Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
De acordo com a Secretária Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Consema/Conerh), Ana Cristina Fontoura, “os Conselhos Estaduais em processo eleitoral, com ampla divulgação, só demonstram o quanto o atual Governo e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) valorizam a democracia. A participação popular, o controle social, a transparência da gestão ambiental são negociáveis para nós. O oposto do que acontece no cenário nacional. Satisfação em vermos o interesse social em uma gestão compartilhada e atuante”, ressaltou.
A Superintendência de Economia Verde da SEMA também participou da semana de conferências com capacitação sobre a Política de Serviços Ambientais, abordando o Programa Maranhão Verde e o Programa Agente Jovem Ambiental, importantes programas do Governo do Estado que promovem apoio à conservação e recuperação ambiental, a cidadania, elevação de renda da população e a inclusão social e ambiental de jovens por meio do estímulo à participação em projetos socioambientais sustentáveis.
Sobre o Conerh
É um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a política estadual de recursos hídricos.
O Conerh está com edital aberto para preenchimento de vagas de membro titular e suplente dos Segmentos dos Usuários e das Associações e Entidades da Sociedade Civil Legalmente Constituídas Atuantes na Área de Recursos Hídricos, para o triênio 2022/2025. As inscrições podem ser realizadas de forma presencial, via postal ou on-line até o dia 12 de novembro de 2021.
Acesse o edital aqui: https://www.sema.ma.gov.br/files/2021/09/PORTARIA-No-091-DE-03-DE-SETEMBRO-DE-2021-EDITAL-CONERH-2021.pdf
Sobre o Consema
Atualmente, o Consema, assim como os Conselhos Municipais, são responsáveis pelo exercício direto de princípios basilares da política estadual de meio ambiente no que diz respeito a assegurar condições de desenvolvimento do estado, sem prejuízo para a vida humana, considerar o meio ambiente como patrimônio público a ser necessariamente protegido, estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e de uso e manejo dos recursos naturais, bem como promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, adotando medidas voltadas à conscientização ecológica, para a defesa ambiental.
Na qualidade de órgão superior colegiado da Política Estadual de Meio Ambiente, os Conselhos Estaduais são presididos pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, e tem como secretária executiva a servidora Ana Cristina Fontoura.
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