Para garantir a celeridade no processo de aposentadoria de seus servidores, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou um novo procedimento para abertura dos processos, o que irá melhorar a tramitação e a concessão desse direito em curto intervalo de tempo. As orientações sobre esse novo formatado foram repassadas às equipes das Unidades Regionais de Educação, na terça-feira (24), em videoconferência.
A partir de agora, todos os pedidos de aposentadoria deverão ser protocolados mediante a apresentação da Certidão Positiva de Aposentadoria (CPA) pelos servidores. A documentação precisa ser solicitada na Unidade Regional de Educação a que o servidor esteja vinculado, entre 90 e 60 dias de antecedência do respectivo pedido de aposentadoria. A Certidão visa corrigir possíveis situações que possam impactar na tramitação do processo de aposentadoria, tais como: ausência de contribuição previdenciária, ausência de portarias de licenças e afastamentos, dentre outras.
Para solicitá-la, o servidor deve anexar os seguintes documentos: requerimento do servidor preenchido, Termo de Posse e/ou Termo de Contrato, memorando e ato; contracheque atual; RG/CPF; Certidão de Nascimento e/ou certidão de casamento e comprovante de endereço. O pedido de Certidão Positiva deverá ser solicitado pelo servidor independentemente do gozo de licença prêmio que antecede a aposentadoria.
“Há diversas ações em curso para melhorar a gestão de recursos humanos e essa é uma das ações para modernizar a gestão de pessoas. Estamos trabalhando para melhorar, por exemplo, o controle de gratificações, lotação e demais dados dos servidores, tudo isso para facilitar o processo e desburocratizar dentro da legalidade, marcas dessa gestão do Governo do Estado”, explicou a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Thiago Durans.
“Tudo que vier para melhorar e otimizar o processo de aposentadoria é muito importante para todos nós, servidores”, concluiu a gestora regional de Caxias, Marciana Bezerra.
