Na quarta reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2024 foram discutidos temas relacionados a Caravana do Piso da Enfermagem, que atenderá as demandas dos municípios, relacionadas à operacionalização do piso da enfermagem. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (18) no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), em São Luís.
“A enfermagem está em todos os municípios maranhenses. E por isso o nosso objetivo é fortalecer o diálogo com os gestores e assegurar a transparência sobre os repasses do piso da enfermagem”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A Caravana do Piso da Enfermagem é uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES-MS), a qual busca articulação com as instâncias de controle social e deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender às demandas dos estados, municípios e Distrito Federal, sobre o piso da enfermagem.
De acordo com o coordenador-geral de Políticas Remuneratórias da SGTES-MS, Fábio Maia, foi iniciado diálogo com o Conselho Regional de Enfermagem e demais sindicatos. “O nosso objetivo é dialogar com os profissionais e gestores, aproximando-os Ministério da Saúde, uma vez que é na gestão onde de fato acontecem as ações efetivas do SUS dentro nos territórios”.
O superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, comentou que o estado é o 12º do país a receber a Caravana. “Foi um momento de conversa com os entes federados no sentido de sanar as dúvidas que ainda persistem, para que a gente possa dar assessoria de forma que cada vez mais consigam preencher adequadamente os informes, os relatórios encaminhados para fazermos o complemento de piso a todos os profissionais”.
Congresso
Ainda na reunião da CIB, foi anunciada a realização do Congresso Cuidar de Todos. O tema será “Municipalismo forte na gestão do SUS”. O evento, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), será realizado nos dias 15 a 17 de maio, no Blue Tree Hotel, em São Luís.
“É mais uma das atividades da SES em apoio aos municípios, tendo como objetivo o fortalecimento das ações para que todos os municípios venham a alcançar aquilo que foi proposto no programa Cuidar de Todos, bem como as experiências exitosas através do concurso Inova Saúde”, afirmou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
O evento contará com mais de 50 conferencistas, apresentação de experiências exitosas que foram selecionadas dos municípios para serem compartilhadas, além de convidados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O congresso é destinado aos gestores municipais, coordenadores de Vigilância Saúde, de Vigilância Sanitária, de Atenção Primária, bem como de diretores de unidades hospitalares e coordenadores de enfermagem. Entre os temas que serão discutidos, estão as políticas de equidade, mortalidade materno-infantil, financiamento do SUS, a regionalização dos serviços de saúde, entre outros.
Para a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Thais Mesquita, será um momento ímpar para gestão municipal. “Estaremos lá trazendo novidades em relação ao COSEMS para os nossos secretários. Será um espaço importante de fortalecimento do municipalismo onde juntos estaremos buscando as melhores saídas para os nossos problemas diários”.
A reunião da CIB também oportunizou a apresentação do Plano Estadual da Assistência Oncológica, que se encontra em fase de debate para posterior aprovação da comissão. O documento segue em discussão pelo COSEMS e SES.
Também foi apresentado na reunião o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia foi instituída pela Portaria GM/MS Nº 3.492, de 8 de abril de 2024 e tem por objetivos ampliar o acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde no Maranhão. O programa também está em fase de discussão nas CIB.
Segundo a gestora de Regulação Controle e Avaliação do Sistema de Saúde da SES, Marina Sousa, a meta é reduzir o tempo de espera do paciente. “Trata-se da implementação de um novo modelo de financiamento que é o que temos buscado no SUS, principalmente em relação à tabela. Assim, conseguiremos garantir a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, considerando os Determinantes Sociais de Saúde para priorizar as necessidades de saúde da população, reduzindo as iniquidades”.
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