Consolidada como uma iniciativa de inclusão social, o Programa de Regularização Fundiária promoveu avanços no Maranhão e transformou a vida de centenas de famílias no estado, com entrega de títulos de propriedade que garantem segurança jurídica com a posse definitiva de propriedades.
Apesar dos impactos causados pela pandemia da Covid 19, que exigiram dos técnicos da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) adequações necessárias para garantir a titulação tanto na capital quanto no interior do estado, o Governo do Maranhão investiu recursos na implementação da iniciativa para garantir os cuidados com a saúde nesse período e dar continuidade a ação.
Em 2020, a Secid desenvolveu ações em várias frentes e iniciou o trabalho de cadastramento de 2.192 famílias em 17 comunidades da Grande Ilha, sendo elas: Alemanha, Camboa, Fé em Deus, Monte Castelo, Cidade Olímpica, Cantinho do Céu, Cohab Anil (I, II e IV), Habitar Brasil, José Reinaldo Tavares, Residencial Camboa, Sacavém, Santa Cruz, 07 de Setembro, Vila Palmeira, Vila Vitória e Residencial Sarney Costa.
As etapas de levantamento socioeconômico e cartográfico foram finalizadas e, na fase atual, a documentação está em processo cartorial. Este ano, já foram entregues pela Secid cerca de 600 títulos de finitivos de propriedade.
De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, o programa de Regularização Fundiária de Interesse Social é uma das prioridades do governador Flávio Dino que adota a política pública como forma de assegurar um nível adequado de habitabilidade e melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental das famílias maranhenses.
“A iniciativa visa garantir o acesso aos serviços públicos, como saneamento básico e mobilidade urbana, voltadas a integração social e à geração de emprego e renda”, evidencia o gestor.
Parcerias
O secretário Raimundo Reis falou ainda sobre as tratativas de parcerias com diversas instituições, dentre elas estão: a Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), na questão da interiorização das ações do programa; com a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), que tratou da colaboração junto à Secid e à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para regularização fundiária de áreas da União; e com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), com quem foi discutida e apresentadas soluções tecnológicas para modernização do sistema de informação do Programa de Regularização Fundiária, o que possibilitou a implementação de um aplicativo para otimizar a coleta e cadastro dos dados em uma plataforma online e offline.
