Em 2020, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), iniciou serviços de construção, reforma e ampliação de 38 obras com o uso da mão de obra carcerária, através do programa Trabalho com Dignidade, em parceria com órgãos públicos. Além destas obras, mais 28 obras foram iniciadas ou entregues, este ano, e mais 12 seguem em execução para revitalizações e melhoria da infraestrutura dos 52 estabelecimentos prisionais do Estado.
Mais de 337 detentos estiveram envolvidos nestas 38 obras, que contam com a entrega de prédios públicos, como da Central Integrada de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís ‘Desembargador Raimundo Everton de Paiva’, no bairro Outeiro da Cruz, que teve serviços de readequação da estrutura e a construção de 31 salas com móveis planejados; e a reforma geral do Centro de Ensino Prof. Ignácio Rangel, que oferece educação integral.
Os presos e presas também participaram dos serviços de revitalização da Unidade Regional da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), no bairro do João Paulo, com construção de alvenaria, pintura, instalações elétricas; a reforma geral do Farol do Saber Sousândrade, no bairro da Cidade Operária; e a manutenção predial com pintura de um galpão do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA)
“Apesar deste ano em que vivenciamos uma pandemia, nós conseguimos realizar as ações de ressocialização voltadas para as oportunidades de trabalho e profissionalização dos internos com aprendizado nas frentes de trabalho para manutenção, reforma e revitalização de obras”, afirmou o secretário Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.
Em espaços públicos de São Luís, foram entregues, reformadas e urbanizadas, a Praça Odorico Amaral de Matos, no bairro do Caratatiua; e duas escadarias, no bairro da Floresta, ao lado da Liberdade.
Os internos, com a produção nas fábricas de blocos sextavados em concreto, também pavimentaram cinco ruas no bairro do Tibiri, zona rural de São Luís, pelo programa Rua Digna; a extensão de mais de 1.500 metros do calçamento da Avenida dos Africanos; e os estacionamentos do Shopping da Criança com 8 mil blocos de concreto e mais 57 móveis, na Avenida Beira-Mar; além do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
A mão de obra carcerária realizou, também, a transferência de 4 mil caixas do arquivo de uso diário da empresa Maranhão Parcerias (MAPA); mais a produção, pela serralheria, de cinco postes de iluminação para a praça do Poeta, no Centro Histórico. Participaram da reforma de dois galpões para a fábrica e reformadora de cadeiras; pavimentação externa da Unidade Prisional de Segurança Máxima (UPMAX), adequação do setor de saúde, além de construção e adequação de seis salas para uso do projeto Visita Virtual.
Na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), foi realizada revitalização geral, como a construção da Portaria Unificada, adequação de duas salas para uso de body scan, e para implantar a oficina de fralda, o salão de beleza e o projeto Digitaliza Já.
Obras nas UPRs
Em 2020, mais cinco obras deram continuidade para a reforma e ampliação das Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) de Viana, Santa Inês, Godofredo Viana e Tutóia. Além da conclusão da UPR de Segurança Máxima (UPMAX) com capacidade de 120 vagas.
A SEAP também deu início à construção das Portaria Unificadas da Penitenciária Regional de São Luís e da UPMAX.
Para inserção dos internos e internas em frentes de trabalho e de ações em educação estão sendo construídos mais 14 galpões nas UPRs de Cururupu, Itapecuru-Mirim, Timon, Coroatá, Porto Franco, São João dos Patos, Zé Doca, Carolina, Imperatriz, Colinas, Governador Nunes Freire; na UPR Feminina (UPFEM) da Penitenciária Regional de São Luís e também no Centro de Triagem de São Luís (COCTS) na UPSL VI.
