O Governo do Maranhão segue vigorosamente, ao longo dos últimos anos, com o plano de ações para potencializar e estimular a produção rural e agrícola, que se destaca pelo foco em ações de capacitação, garantia de crescimento e autonomia do produtor. Entre as ações de fortalecimento, estão a redução de impostos, a distribuição de toneladas de sementes que já beneficiaram 700 mil famílias, capacitação de 33 mil agricultores familiares por meio da Agritec, os rebanhos maranhenses livres da Febre Aftosa e o programa Maranhão Verde – Eixo Indígena.
Oito mil toneladas de sementes
Impulso e apoio à agricultura familiar do Maranhão é o que define o programa Mais Sementes. Desde a sua implantação, em março de 2015, foram 8 mil toneladas de sementes distribuídas para 700 mil famílias, nos 217 municípios maranhenses. O Mais Sementes se destaca pelo reforço à produção de itens essenciais e promoção da autonomia a milhares de comunidades produtoras do Estado, que representa, ainda, o desenvolvimento para o setor e garantia de segurança alimentar a quem produz e a quem adquire os produtos.
Feiras Agritec
Desde 2015, o Governo do Maranhão já promoveu 19 edições da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), que resultaram na capacitação de mais de 33 mil agricultores familiares do Estado. A Agritec é desenvolvida por meio do Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp, Iterma) e tem o objetivo de fortalecer as principais cadeias da produção do Maranhão por meio de programação com oficinas, minicursos, palestras, seminários e apresentação de diversas tecnologias para incrementar a agricultura familiar estadual.
Patrulhas agrícolas
Desde 2015, já foram 300 patrulhas agrícolas distribuídas para 189 municípios. A entrega, que beneficia diretamente agricultores e associações, se soma a uma série de investimentos do Governo do Maranhão na produção local, como a aquisição de equipamentos de irrigação, de plantio, insumos e reformas em estruturas de produção. As patrulhas mecanizadas, que integram o programa Comida na Mesa, têm garantido mais agilidade e praticidade na produção de centenas de famílias agrícolas, além de possibilitarem a realização de melhorias nas propriedades rurais e entorno.
Rebanho maranhense livre da febre aftosa
No Maranhão, os rebanhos bovino e bubalino seguem vacinados e livres da Febre Aftosa, com cobertura de 94,21% na primeira etapa. O Estado, que em 2004 foi classificado como área de médio risco para a doença, possui, atualmente, o status sanitário internacional de zona livre de febre aftosa com vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Maranhão Verde – Eixo Indígena
Valorização dos povos tradicionais é uma das marcas do Governo do Maranhão. Por meio da aproximação aos povos indígenas, o Estado pôde elaborar ações e políticas públicas adequadas, como o Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena, que já concedeu apoio financeiro para pequenos sistemas em 16 aldeias. A iniciativa garantiu a transferência e geração de renda para diversos povos indígenas maranhenses, sempre considerando os saberes e modos de vida locais. Ao mesmo tempo em que investe em desenvolvimento social, compromete-se com a conservação ambiental.
Redução de tributos
Nos últimos anos, o Governo do Estado vem tomando importantes decisões que geram vantagens tributárias aos produtores. Em 2017, o governador Flávio Dino assinou decreto que diminuiu de 12% para 2% a alíquota do ICMS para produtores de soja, milho, milheto e sorgo, principais grãos produzidos no estado. A decisão fez o Maranhão alcançar o quarto maior crescimento do PIB de 2017, no Brasil.
Os resultados positivos permanecem até o presente momento. Em 2021, o setor primário maranhense apresentou 2,9% de variação positiva acumulada até o segundo trimestre de 2021. A informação está presente no Índice de Atividade Econômica do Setor Agropecuário Maranhense, indicador elaborado pelo Imesc.
