Já são mais de 800 turmas que beneficiaram 2.334 pais servidores dos 217 municípios maranhenses. Foram esses os números positivos alcançados pela oficina do Programa Paternidade Responsável até 2021, ano em que o Programa celebrou cinco anos de existência.
“É uma honra para a EGMA ofertar aos pais servidores a oficina do Programa Paternidade Responsável. Sabemos que os conhecimentos adquiridos no curso são de grande importância, sobretudo se colocados em prática no dia a dia. Eu também faço parte dessa história, pois já participei da oficina, e ressalto que é necessário entender, acima de tudo, qual é o papel dos pais na educação, na formação de vínculos afetivos e também na criação das crianças”, ressaltou o diretor da Escola de Governo do Maranhão, Professor Odair José Neves.
De acordo com a Lei, a licença-paternidade possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável. A oficina de Paternidade Responsável é um requisito para usufruir da licença ampliada, de 20 dias.
Depois de participar da oficina na Escola de Governo, o servidor apresenta um requerimento comprobatório junto à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), em até dois dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.
Fortalecimento de vínculos
A formação trabalha o lado jurídico, social e do acompanhamento da saúde do bebê, garantindo a ampliação da permanência em casa e proporcionando ao pai servidor público a oportunidade de acompanhar a passagem dos primeiros dias pós-nascimento, importantes tanto para a criança, quanto para a mãe.
Segundo Danilo Silva, assistente social e um dos ministrantes da oficina, a formação tem fundamental importância no que se refere ao fortalecimento de vínculos entre pais e filhos. “Muitos servidores são pais de primeira viagem, portanto, essas primeiras orientações são muito importantes para o estabelecimento de vínculos afetivos: nos primeiros dias de vida é quando o bebê começa a guardar vozes, cheiros e toques e a construir suas referências. Com vínculos fortalecidos, o desenvolvimento da criança tende a ser mais saudável”, afirmou.
O soldado Lima, servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), corrobora e acredita que a formação realizada através da Plataforma da EGMA Virtual teve grande relevância no seu desenvolvimento como pai. “Realizei a Oficina do Programa de Paternidade Responsável em plena pandemia, através da EGMA Virtual. O curso foi de extrema importância, pois trouxe a tranquilidade que eu precisava, em meio a tantas incertezas e desafios da paternidade. Sou grato por tudo, minha princesinha Belle já fez um aninho de vida e todos os aprendizados foram fundamentais para auxiliar a mamãe, ainda mais por não termos uma rede de apoio imediata”, afirmou.
Oficina online
A oficina do Programa Paternidade Responsável está disponível na Plataforma da EGMA Virtual. Os interessados deverão fazer a inscrição no endereço eletrônico: sis.egma.ma.gov.br.
O objetivo da oficina é proporcionar, aos participantes, contato com diversos conceitos e debates que contribuam para sua formação como pai, de forma a sensibilizá-los quanto ao envolvimento nas práticas de saúde e de cuidado para com a mulher e o filho.
A oficina é direcionada aos servidores públicos estaduais regidos pelo Estatuto do Servidor, lotados em todo o Estado, que desejarem a prorrogação do prazo da licença paternidade, de acordo com a Lei 10.464 de 7 de junho de 2016.
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