Finaliza, na próxima segunda-feira (22), o recebimento de proposta para o Adote um Casarão, programa promovido pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em que empresas privadas têm a oportunidade de fazer reformas em imóveis do Centro Histórico de São Luís, de propriedade do Governo do Estado, e ocupá-los por 15 anos para instalar projetos e atividades econômicas.
Nesta fase estão disponíveis dois prédios aos interessados. A antiga sede do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), localizado na Rua Rio Branco, e o prédio público que abrigou o antigo Motobar, na Praça João Lisboa.
Os adotantes poderão ter benefícios fiscais até o valor máximo da reforma ou inversamente proporcional ao tempo de concessão pleiteado e, também, a remissão de débitos administrativos com o estado.
Para ocupar os casarões, os proponentes devem ser pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para o imóvel do Iterma, e a possibilidade, também, para pessoas físicas, no prédio do Motobar.
Para o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, as ações do Programa Adote um Casarão são vitais para o desenvolvimento da região. “É um ativo muito importante que o governador Flávio Dino oportuniza para repaginar, dinamizar economicamente e preservar o Centro Histórico da cidade”, destacou o gestor.
O edital com as informações detalhadas sobre os critérios de seleção está disponível no site da Secid, na área “Nosso Centro” (https://secid.ma.gov.br/2019/09/17/editais-do-programa-nosso-centro/).
