O Porto do Itaqui sediou, na manhã desta quinta-feira (29), o encontro da comunidade marítima do Maranhão para palestra do vice-almirante Wilson Lima Filho, presidente do Tribunal Marítimo, sobre o tema Tribunal Marítimo e a Segurança da Navegação. O presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, recepcionou os convidados, dentre eles o capitão dos portos do Maranhão, Alekson Barbosa da Silva Porto, além de representantes da Comissão de Direito Marítimo Portuário, Syngamar – Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Maranhão, Capitania dos Portos e de empresas do Complexo Portuário maranhense.
“Ficamos muito honrados com a visita e a palestra foi uma aula sobre a importância do Tribunal Marítimo e seu funcionamento, principalmente para a segurança da navegação”, afirmou Ted Lago.
O vice-almirante iniciou a palestra informando sobre sua missão de viajar pelo Brasil para divulgar o Tribunal Marítimo e elogiou a condição geográfica do porto anfitrião. “Faço aqui uma homenagem ao Maranhão, que tem o segundo maior litoral do país, com 8 mil quilômetros de costa”, disse Wilson Lima Filho. Ao discorrer sobre as responsabilidades do órgão, destacou o incremento das medidas preventivas de segurança: “O tribunal não só pune, ele também atua na prevenção”.
O Tribunal Marítimo é o órgão responsável por julgar os acidentes e fatos da navegação, fazer o registro da propriedade marítima e armadores, incluindo o registro especial brasileiro. Auxilia o Poder Judiciário em atos administrativos e provas técnicas levadas a juízo pelos interessados.
O evento foi realizado no auditório da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), de acordo com os protocolos de prevenção à Covid-19, como uso de máscaras e distanciamento social.
Saiba Mais
O Tribunal Marítimo foi criado em 5 julho de 1934, com sede na então capital federal, o Rio de Janeiro. A primeira reunião foi realizada, em sessão preparatória, no dia 20 de fevereiro de 1935. E três dias depois, foi realizada a sessão solene de sua instalação, no salão das sessões do Conselho do Almirantado. A partir de então, o tribunal começou a desenvolver suas atividades.
Ao longo de sua história, a competência do Tribunal Marítimo vem acompanhando as mudanças do cenário mundial e, também, de compromissos internacionais firmados pelo Brasil, na qualidade de Estado signatário de muitas convenções e regulamentos na área marítima.
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