Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef (2021-2024) neste último domingo (8). A estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma metodologia intersetorial nos municípios.
No Maranhão, a implementação do Selo UNICEF é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo Unicef com o Governo do Estado do Maranhão, além do parceiro implementador, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), e do apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
De acordo com Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, o alcance de 100% de adesão no estado é a primeira conquista maranhense nesta nova edição do Selo Unicef, resultado de um esforço conjunto.
“Ter 216 municípios maranhenses fazendo parte do Selo Unicef é algo inédito. A parceria com o Governo do Estado do Maranhão assegurou que a gente tivesse uma equipe fantástica de pessoas de todas as secretarias de estado, que trabalham nas regionais, juntando-se a nós na mobilização, com dedicação, com suas habilidades e competências”, afirma Ofélia Silva. “O resultado vem de um esforço coletivo institucional e esta conquista merece ser celebrada por todos do Maranhão”, completou.
Com a adesão à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do Unicef e do parceiro implementador, o Instituto Formação, para a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes no estado. Ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores sociais e de planos de ação municipais. Desse modo, a metodologia estratégica visa o fortalecimento de políticas públicas que gerem resultados sistêmicos, além do monitoramento e a avaliação dos resultados.
“As atividades já começam nas próximas semanas. Até o final deste ano, vamos realizar as primeiras capacitações, atividades de monitoramento, trabalhos com a Busca Ativa Escolar e preparação para o engajamento de adolescentes, jovens e lideranças dos municípios no planejamento municipal”, relata Ofélia Silva. “Estaremos juntos com os municípios trabalhando na colaboração com toda a rede municipal de educação, de assistência social, de saúde, coletivo de adolescentes e jovens e todas as lideranças sociais”, concluiu.
Para as capitais, o Unicef possui um programa específico, que é a Plataforma dos Centros Urbanos. Sendo assim, São Luís participará da Plataforma dos Centros Urbanos (que abrirá as inscrições em breve) e os demais 216 municípios do Maranhão do Selo Unicef.
Parceria
Em 2017, o governador Flávio Dino criou o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos Municípios para certificação do Selo Unicef (Ceatam), por meio do Decreto nº33.113, com a finalidade de apoiar e incentivar os municípios a participarem do Selo. Integram este comitê as Secretarias de Estado: de Governo (Segov), da Saúde (SES), do Desenvolvimento Social (Sedes), da Educação (Seduc), das Políticas Públicas (Seepp), dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Relações Institucionais (SRI).
Para Marcos Pacheco, secretário de Estado de Políticas Públicas e articulador estadual do Selo Unicef, a união de todos para que os municípios maranhenses façam parte deste programa é em prol de um único objetivo: a melhora na qualidade de vida das crianças maranhenses. “Progressivamente o Maranhão tem melhorado a condição social de suas crianças. Não é da noite para o dia, mas é no dia a dia da educação, da saúde e da assistência que vamos avançando e cuidando da cidadania do amanhã”, explicou Pacheco.
Já Erlanio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), destaca que o Selo Unicef é uma iniciativa muito importante que estimula e reconhece os avanços dos municípios nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. “Por isso, parabenizamos todos os gestores que fizeram adesão à certificação atendendo também a nossa mobilização e incentivo, fazendo o Maranhão alcançar cem por cento de municípios inscritos”, comemorou.
Sobre o Selo Unicef
Maior projeto do Fundo das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, ao aderir ao novo Selo Unicef, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
No Maranhão, os municípios contam com o Instituto Formação, parceiro técnico no acompanhamento e monitoramento das atividades. A iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
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