A professora Alcione Moreira, que mora em São Luís, prefere nem falar o motivo que a levou acionar a Patrulha Maria da Penha, grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) especializado no atendimento às mulheres em situação de violência. Não é por medo. É para seguir em frente. “Hoje me sinto segura”, afirma.
Ela é uma das 12.346 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendidas pela Patrulha Maria da Penha, entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2021.
Criada por meio do decreto estadual n° 31.763, o grupamento comemora, neste mês de fevereiro, quatro anos de atividade e muita produtividade. Em quatro anos, a patrulha já realizou 21.731 atendimentos (entre visitas, rondas e contatos telefônicos), cadastrou 11.269 medidas protetivas, atendeu 35 solicitações de apoio psicológico e executou 127 prisões, com uma média de 20 atendimentos por dia.
Para a coronel Augusta, comandante da Patrulha, o serviço vem sistematicamente ajudando a “romper o ciclo de violência” no Maranhão.
“Eu acho que as mulheres hoje estão rompendo o ciclo da violência para pedir ajuda, porque se sentem seguras e confiantes no trabalho que está sendo oferecido a elas. Até então, não tinham esse suporte. Sofriam violência, mas sofriam caladas, porque tinham medo, medo de falar, medo de não serem acolhidas”, avalia a militar.
Com o trabalho ostensivo-preventivo, a Patrulha Maria da Penha garante atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, além de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência oriundas do Poder Judiciário.
Para receber o serviço de acompanhamento do grupamento, a mulher vítima de violência precisa ir a uma delegacia, registrar boletim de ocorrência e solicitar a medida protetiva. Após 48 horas, prazo de definição da medida, o oficial de justiça comunica o agressor com a determinação de seu afastamento imediato da vítima. Assim, feita esta primeira etapa da denúncia, inicia o trabalho da Patrulha com acompanhamento da vítima feito por meio de visitas domiciliares.
“Tratamento humanizado, sem julgamento”
Em celebração aos quatro anos da Patrulha, a coronel Augusta conversou com a professora Alcione para entender de perto como o serviço mudou a realidade de uma mulher que antes sofria com violência dentro do lar.
“Como a senhora se sente hoje fazendo parte desse processo, tendo como acompanhamento e cuidado essa equipe da [Patrulha] Maria da Penha?”, perguntou a coronel.
“Eu me sinto segura e grata com essa política que foi implementada, com esse cuidado que eu chamo de carinho. A Patrulha faz ronda em minha residência, eles visitam, eles entram, me telefonam. É um tratamento caloroso, humanizado, sem julgamento”, afirmou a professora.
“Não tenha medo”
Para a coronel Augusta, é essencial que mais mulheres denunciem abusos sofridos em silêncio. Já a professora Alcione fez um apelo para que aquelas que estão sofrendo com qualquer tipo violência tenham coragem de procurar a Patrulha Maria da Penha.
“A senhora, com certeza, é uma das que estão levantando essa bandeira para alguma outra mulher que sofra violência, para que ela realmente acredite nessa política de governo”, disse a coronel Augusta.
“Que política pública humanizada. É um serviço muito importante para mim. Eu peço a você, mulher, que não tenha medo. Não fique sofrendo violência doméstica, verbal, física, patrimonial, psicológica, qualquer ela que seja, qualquer tipo de mau trato. Busque sua medida protetiva e faça parte dessa rede de proteção, porque vai se sentir segura também como eu. Eu só tenho muito a agradecer a essa equipe maravilhosa”, pontuou Alcione.
