Aconteceu, entre os dias 14 e 16 de setembro, a primeira semana das conferências para eleição dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O evento, que teve início na cidade de Morros (14), passou por Santo Amaro (15) e finalizou, na manhã desta quinta-feira (16), em Barreirinhas, foi marcado pela presença de secretários municipais, agentes jovens ambientais e da participação popular.
De acordo com a secretária executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONSEMA/CONERH), Ana Cristina Fontoura, “os conselhos estaduais são espaços em que debatemos e estabelecemos as diretrizes das políticas, tanto de meio ambiente, quanto de recursos hídricos. E têm, principalmente, uma gestão compartilhada, participativa e um controle social com bastante transparência de todas as ações da Secretaria. Então é um espaço democrático com importância ímpar”, pontuou.
As conferências são uma estratégia para ampliar a visibilidade e adesão dos entes públicos, privados e sociedade civil organizada em prol de uma gestão ambiental e hídrica participativa e representativa. A programação contou com capacitações na área ambiental, contemplando os recursos hídricos, e com apresentações do Conselho Estadual de Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Para o Agente Jovem Ambiental de Barreirinhas, Jhonatan Batista, “o evento de hoje foi muito importante, não apenas para mim, como também para todos os Agentes Jovens Ambientais que foram selecionados para participarem do programa. Além disso, o conteúdo de hoje vai ajudar bastante o nosso município. Hoje eu aprendi muitas coisas interessantes que não sabia. A palestra foi boa para adquirir experiências para frente e poder passar para meu filho, amigos ou outros conhecidos”, ressaltou.
A participação de outros membros ambientais foi destaque nas conferências, como a exemplo de Renato Foicinha, secretário municipal de Meio Ambiente e Regularização Fundiária de Humberto de Campos. Para Renato, esse evento foi o momento de “informações sobre os conselhos para que possamos divulgar e incentivar a população a participar dessas ferramentas de participação popular, uma vez que temos em vista, no nosso município, a criação das políticas municipais de recursos hídricos, de gerenciamento costeiro e de incentivo a pagamento de serviços ambientais. Então, nós estamos vislumbrando, nos próximos quatro anos, criar várias políticas públicas voltadas para a área ambiental, para que possamos atingir o tão desejado desenvolvimento sustentável”.
Sobre o CONERH
É um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos.
Sobre o CONSEMA
Atualmente, o CONSEMA, junto com os conselhos municipais, são responsáveis pelo exercício direto de princípios basilares da Política Estadual de Meio Ambiente no que diz respeito a assegurar condições de desenvolvimento do Estado, sem prejuízo para a vida humana, considerar o meio ambiente como patrimônio público a ser necessariamente protegido, estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e de uso e manejo dos recursos naturais, bem como promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, adotando medidas voltadas à conscientização ecológica, para a defesa ambiental.
Na qualidade de órgão superior colegiado da Política Estadual de Meio Ambiente, os conselhos estaduais são presididos pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, e tem como secretária executiva a servidora Ana Cristina Fontoura.
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