O Estado do Maranhão, representado pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, participou da 2ª edição do Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado nos dias 20, 21 e 22 de outubro, na cidade de São Paulo.
O evento internacional é uma iniciativa da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).
Com o tema “Tributação, desigualdade e desenvolvimento na América Latina”, o evento de âmbito internacional foi realizado nas modalidades presencial e virtual, com o objetivo de reunir especialistas em tributação e economia de todo mundo para tratar, em especial, dos desafios tributários dos países latino-americanos, além de abordar estratégias para a promoção de justiça tributária, combate à sonegação, evasão e elisão fiscal, na América Latina, com foco na retomada do desenvolvimento pós-crise de Covid-19.
O secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, contribuiu com a Tribuna Aberta FIT 2021, espaço para a manifestação de agentes públicos sobre tributação e desigualdade, na qual apresentou a sua visão sobre a complexidade do sistema tributário brasileiro.
O dirigente fazendário do Maranhão enfatizou a importância do debate sobre a reforma tributária por entender que o sistema tributário brasileiro é complexo, confuso e ineficiente, pois não consegue ajudar a combater os males da injustiça e desigualdades sociais. Também criticou o sistema tributário por entender que o mesmo é muito regressivo, ou seja, os que ganham mais pagam pouco e os que ganham menos pagam mais.
Defendeu a maior progressividade das alíquotas dos impostos e a devolução do imposto personificado para os mais pobres a exemplo do que o Maranhão fez com o programa Cheque Gestante.
“A reforma do sistema tributário brasileiro deve ser ampla e deve focar na diminuição da tributação no consumo e aumento, de forma progressiva, na tributação do patrimônio e renda como é o caso da tributação na distribuição de lucros e dividendos”, reforçou Marcellus Ribeiro.
A tribuna foi coordenada pelo vice-presidente do Sinafresp, Glauco Honório, e também contou com a participação de outros representantes, como Ciro Gomes, vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT); Roberto Rocha, senador da República Federativa do Brasil (PSDB/MA); e Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo.
A segunda edição do FIT representou uma oportunidade para o intercâmbio de experiências internacionais e consolidou a parceria entre a Fenafisco, Anfip e Sinafresp em projetos à classe fiscal, fomentando o debate de temas que desafiam o cotidiano tributário, para aprimorar a defesa e valorização da Administração Tributária.
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