Vinte e dois conferencistas da área jurídica discutirão a região Nordeste sob o tema Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, no IV Encontro Nordeste da Advocacia Pública (ENAP), que será realizado, online, de 24 a 27 deste mês, com inscrições gratuitas. O evento contará com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, com a conferência de encerramento ‘As instituições jurídicas brasileiras estão preparadas para uma nova onde de investimentos em infraestrutura?’.
O IV ENAP é organizado pelos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais do Maranhão (PGE/MA) e da Bahia (PGE/BA) e tem como público-alvo membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, procuradores, advogados da União, secretários de Estado e professores.
De acordo com o diretor do Centro de Estudos da PGE/MA, procurador Miguel Ribeiro, o evento é uma oportunidade para discussão de temas abrangentes para o desenvolvimento do Nordeste. “Vamos discutir a advocacia pública na região e suas relações interregionais, nacionais e internacionais”, destaca.
A abertura será realizada no dia 24, às 9h30, pelo presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Rodrigo Maia, que é procurador geral do Maranhão. Também participam da abertura do evento os procuradores gerais Ernani Medicis (Pernambuco), presidente do Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste; e Paulo Moreno (Bahia).
Em seguida, a primeira conferência do IV ENAP será ministrada pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr., ex-diretor executivo pelo Brasil e outros países no Fundo Monetário Internacional (FMI), sediado em Washington (EUA), professor e autor de livros como ‘O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de vira-lata’, lançado ano passado pela editora LeYa, finalista do Prêmio Jabuti 2020.
A programação apresenta temas de interesses diversos, como: Mercado de capitais para desenvolvimento da infraestrutura nos estados nordestinos; Novos marcos legais de Direito e Infraestrutura; Direito à segurança alimentar e o financiamento à agricultura familiar; dentre outros. O evento será online, com inscrições gratuitas, pelo endereço sympla.com.br.
PROGRAMAÇÃO
Dia 24/11
9h30 – Conferência com Paulo Nogueira Batista Jr.
Paulo Nogueira Batista Jr. nasceu no Rio de Janeiro, em 1955. Economista, foi diretor executivo pelo Brasil e outros países no Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, DC, entre 2007 e 2015, e vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, de 2015 a 2017.
Anteriormente, foi secretário especial de assuntos econômicos do Ministério do Planejamento em 1985-86, durante a gestão de João Sayad, e assessor para assuntos de dívida externa do ministro da Fazenda, Dilson Funaro, em 1986-87. Chefiou o Centro de Estudos Monetários e de Economia Internacional da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro de 1986 a 1989. Foi pesquisador visitante no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo em 1996-98 e, novamente, em 2002-04. É professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo desde 1989, de onde está atualmente licenciado.
É autor dos livros Mito e realidade na dívida externa brasileira (1983, Paz e Terra), Da crise internacional à moratória brasileira (1988, Paz e Terra), A economia como ela é … (3. ed. 2002, Boitempo) e O Brasil e a economia internacional: recuperação e defesa da autonomia nacional (2005, Elsevier) e O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de vira-lata (2019, LeYa).
10h30 – Mesa 1
Tema: Mercado de capitais para desenvolvimento da infraestrutura nos estados nordestinos
Sérgio Caetano Leite
Subsecretário de Programas do Consórcio do Nordeste
Mestre em economia e gestão, Bacharel em Marketing pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal, MBA em Gestão Comercial e Marketing pela Universidade Madrilhena
Ailton Cardozo Júnior
Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Regulação da Indústria de Energia e Especialista em Direito da Infraestrutura
15h – Mesa 2
Tema: Direito da infraestrutura e contratações públicas no Brasil e na Argentina
Rafael Valim
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Visiting Professor na Universidade de Manchester (2018/2019). Academic Visitor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade de Oxford. Coordenador do Curso Euro-Brasileño de Postgrado sobre Contratación Pública – Faculdade de Direito da Universidade de La Coruña (Espanha). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue (Argentina). Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendoza (2012). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI (2014-2016).
Pablo Octavio Cabral
Doutor em Ciências Jurídicas pela Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de la Plata e Mestre em Direitos Humanos (UNLP), Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública e Graduação em Direito Administrativo Iberoamericano (Universidad de la Coruña – España). Subdiretor Nacional da Escuela del Cuerpo de Abogados del Estado de la Procuración del Tesoro de la Nación.
Dia 25/11
9h – Mesa 3
Tema: Direito ao Desenvolvimento, objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e especificidades regionais
A ascensão do direito ao desenvolvimento na ordem jurídica internacional através das propostas das Nações Unidas
Paulo Fernando Soares Pereira
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Procurador Federal
Diálogos internacionais entre entidades subnacionais como instrumento de desenvolvimento da infraestrutura nos Estados Nordestinos
Miguel Ribeiro Pereira
Procurador do Estado do Maranhão. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
A experiência da PPP de esgotamento sanitário de Mato Grosso do Sul
Carlo Fabrizio Braga
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Público. MBA em PPPs e Concessões
15h – Mesa 4
Tema: Infraestrutura em inteligência artificial e o novo perfil do Advogado Público
Luís Manoel Borges do Vale
Procurador do Estado de Alagoas, Coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, Mestre em Direito Processual Civil pela UFAL, Especialista pela Ohio University
Cristiane Iwakura
Procuradora Federal. Coordenadora da Escola da AGU da 2a região. Doutora e Mestre em Direito Processual/UERJ.Gerente do Projeto Escritório de Inovação 2.0 e membro integrante da Equipe do Projeto Linguagem Jurídica Inovadora _ Visual Law da Coordenação Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal/AGU
Evandro Pires de Lemos Júnior
Procurador do Estado de Alagoas . Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos de Concessão do Estado. Pós-graduando em Direito Público pela PUC-MG. Certificado pela APMG Certified PPP Professional ( CP3P) Foundation Examination
16h30 – Mesa 5
Tema: O poder público e o processamento dos conflitos por autocomposição como um caminho para o desenvolvimento
Marcelo Girade
Mediador Avançado certificado ICFML e Mediador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE. Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça, membro do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas e membro dos subgrupos Advocacia em Mediação e Capacitação Técnica de Mediadores e Operadores do Direito do – IMI – Hub Brasil.
José Roberto Peixoto
Membro da RENAAP – Rede Nacional da Autocomposição na Advocacia Pública. Pós-graduado em Direito Constitucional (UNISUL/LFG/IDP). Especialista em Técnicas de Negociação e de Mediação pela FGV e pelo PON/HARVARD LAW SCHOOL. Vencedor da Categoria Especial do XII do Prêmio INNOVARE (Prática “Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União) Advogado da União. Diretor da Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal – CCAF/CGU/AGU
Rafael Amorim
Procurador do Estado de Pernambuco. Coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM/PGE-PE). Membro da RENAAP – Rede Nacional de Autocomposicão da Advocacia Pública.
Dia 26/11
9h – Mesa 6
Tema: Infraestrutura e serviços públicos em uma agenda para o desenvolvimento no século XXI
Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de desenvolvimento econômico e social
André Luiz dos Santos Nakamura
Procurador do Estado – SP. Doutor em Direito Político e Econômico – Mackenzie/SP e Mestre em Direito do Estado – PUC/SP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado – ESPGE/SP e Professor titular/UNIP
Uma Agenda para a Infraestrutura
Flávio Amaral Garcia
Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Especialista em Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Inovações regulatórias e fronteiras ao regime de exploração dos serviços públicos
José Vicente Mendonça
Professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
15h – Mesa 7
Tema: Novos marcos legais de Direito e Infraestrutura
O novo marco legal do saneamento
Leonardo Gonçalves
Procurador do Estado do Piauí. Mestre em Direito da Regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2016). Professor da Escola de Direito Aplicado do iCEV – Instituto de Ensino Superior e professor convidado da Escola Superior de Advocacia do Piauí.
O novo marco legal do gás
Thiago Araújo
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Teoria do Direito/UERJ. Professor EPGE-FGV.
Dia 27/11
9h – Mesa 8
Direito à segurança alimentar e o financiamento à agricultura familiar
Maria Fernanda Ramos Coelho
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal. Subsecretária do Consórcio Nordeste.
Direito à segurança alimentar e nutricional nas comunidades tradicionais
Cecília Santos
Procuradora do Trabalho, pós-graduada em Direito do Trabalho, coordenadora da Procuradoria do Trabalho em Araguaína e do projeto Ubuntu em Tocantins. Finalista do prêmio CNMP
15h – Conferência de Encerramento
“As instituições jurídicas brasileiras estão preparadas para uma nova onde de investimentos em infraestrutura?”
Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UNB)
