O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), realizou, na manhã desta quarta-feira (3), a entrega de 260 novos títulos de propriedade para moradores do Residencial Jackson Lago, localizado no bairro Fé em Deus, em São Luís. A solenidade foi realizada de forma simbólica, para evitar aglomerações, na sede da Secid. Por esse motivo, 20 beneficiários representaram os demais.
A ação do Programa de Regularização Fundiária tem o objetivo garantir a documentação definitiva de propriedades localizadas em áreas habitadas de forma irregular, promovendo mais qualidade de vida aos moradores. Durante o evento, o secretário da Secid Márcio Jerry destacou a importância da ação. “Uma grande conquista para a garantia de direitos fundamentais. A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo e segue a determinação do governador Flávio Dino”, destacou.
A moradora do residencial Jackson Lago, Maria Vitória, de 62 anos, parabenizou a iniciativa do Governo: “Por muito tempo aguardamos esse documento, e agora conseguimos. Foi um compromisso cumprido do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry e estamos agradecidos”.
Além do secretário da Secid, estiveram presentes no evento o secretário adjunto de Habitação, Marcelo Poeta; o secretário de Assuntos Metropolitanos, Werbeth Monteiro; e do oficial de registro, Zenildo Bodnar.
Títulos
O Governo tem intensificado a entrega de títulos fundiários na Grande Ilha. Na última quinta-feira (25), a Secid realizou a entrega de 400 títulos para famílias dos Residenciais Maria Aragão, Estrela d’Alva, Desembargador Sarney Costa e José Reinaldo Tavares, localizados na região da Cidade Olímpica.
A previsão é de que, neste primeiro semestre de 2021, sejam entregues 4 mil títulos fundiários pela Secid, beneficiando famílias de todo o Maranhão. Além de São Luís, a ação está prevista também para os municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário e Paço do Lumiar.