Nesta quinta-feira (11), a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) abriu inscrições para o treinamento a distância sobre o Sistema de Gestão e Monitoramento de Processos Correcionais (SISPC). As inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de novembro de 2021, segunda-feira. O curso terá início na próxima terça-feira (16), no sistema Tutor, e poderá ser acessado até o dia 26 de novembro de 2021.
Através de tutoriais em vídeo, os servidores designados pelos gestores para atuarem no cadastro e alimentação do novo sistema aprenderão sobre as funcionalidades da ferramenta. Após o fim do prazo de participação no treinamento, os inscritos receberão certificado.
As inscrições deverão ser efetuadas através do link: https://forms.gle/wodrc5LsLeQV36Mu6
SISPC
O uso e implantação do Sistema de Gestão e Monitoramento de Processos Correcionais (SISPC) foram estabelecidos através da Instrução Normativa STC/MA nº 003/2021 (disponível em: https://stc.ma.gov.br/files/2021/11/IN-STC-MA-n%C2%BA-003-2021.pdf). O documento instituiu o novo recurso tecnológico como ferramenta eletrônica de gerenciamento de informações sobre Processos Disciplinares e de Processos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR) no âmbito do Executivo estadual.
O sistema foi desenvolvido a partir de código-fonte cedido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é fortalecer a atividade correcional. A adesão ao SISPC pelos órgãos e entidades do Executivo vai permitir à STC atuar de maneira mais dinâmica, eficaz e transparente em sua função própria de correição, permitindo, inclusive, maior agilidade na obtenção de informações sobre irregularidades cometidas.
O credenciamento eletrônico do usuário no SISPC será realizado pela STC, que disponibilizará login e senha aos servidores designados pelos gestores dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Executivo estadual.
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