Em breve, dezenas de famílias do bairro Túnel do Sacavém serão beneficiadas com mais uma ação de formalização de títulos de propriedades em São Luís. As tratativas para entrega dos documentos foram realizadas por equipe técnica da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em reunião realizada na segunda-feira (7).
O encontro foi realizado com moradores das comunidades Túnel do Sacavém e Quinta dos Machados e detalhou as medidas para intensificar as entregas de títulos que garantirão segurança jurídica e tranquilidade para as famílias.
De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, mesmo com os impactos causados pela pandemia do Covid-19, a Secid já cadastrou mais de 2.100 famílias em 17 bairros do município de São Luís.
“Apesar das medidas de distanciamento social que exigiram da nossa equipe as adequações necessárias para garantir os processos de titulação das propriedades, já cadastramos 2.192 famílias e entregamos 586 títulos em 2020. Estamos avançando nos trabalhos e buscando parcerias para dar celeridade nas ações do programa de Regularização Fundiária tanto em São Luís, quanto no interior do Estado. É uma prioridade do governador Flávio Dino promover o acesso dessa pública para a consolidação do direito à moradia”.
Presente na reunião, o secretário adjunto de projetos especiais da Secid, Kleber Gomes ressaltou aos moradores a importância do programa para o ordenamento da cidade e também para a garantia de direitos.
“Com a titulação, o morador tem a segurança jurídica, capacidade de compra e venda, segurança de posse e dignidade para prosseguir sua vida, com a certeza de que é proprietário de um patrimônio”, relata.
Gomes destacou, ainda, que a parceria das entidades sociais do bairro vai garantir maior acesso da politica pública e otimizar os trabalhos de cadastramento das famílias.
De casa em casa
O Departamento de Regularização Fundiária da Secid realizou uma força tarefa para entregar, de casa em casa, títulos de regularização fundiária a diversas famílias dos residenciais José Reinaldo Tavares e Sarney Costa, na Região Metropolitana de São Luís.
A entrega iniciou no mês de novembro e beneficiou mais de 300 famílias, que por algum motivo não haviam recebido a titulação.
