Com o objetivo de garantir Assistência Técnica Jurídica aos gestores públicos municipais, a Secretaria de Articulação Política (Secap) está firmando uma ampla parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
Em reunião realizada nesta terça-feira (09), com o diretor da ESMAM, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira Jr., apresentou o Promunicípios, programa da Secap que oferece assistência técnica às cidades para que os gestores possam produzir e apresentar projetos adequados às exigências técnicas dos governos Federal e Estadual.
“Nós estamos trabalhando para ampliar a oferta de assistência qualificada para todos os municípios maranhenses. A Assistência Técnica Jurídica, em particular, vai garantir que as cidades encaminhem melhor as suas demandas, de modo a adequar os procedimentos da Administração às exigências legais. Agradeço a disponibilidade da Escola Superior da Magistratura em firmar esta parceria tão importante para a agilidade das gestões municipais”, disse o secretário.
Nesta etapa dos trabalhos, a Secap e a ESMAM estão ajustando o Termo de Cooperação Técnica para formalização da parceria. De acordo com o cronograma de atividades, os cursos de formação de técnicos e gestores dos municípios interessados deve iniciar em março.
“Esta parceria é muito importante para que a ESMAM, em cooperação técnica com a Secretaria de Articulação Política, colabore com a solução de demandas de acordo com as necessidades locais e regionais de cada município”, destacou o desembargador, ao explicar a importância de integração institucional entre o Governo e os demais poderes.
Novo Promunicípios
O Coordenador do Programa Promunicípios, José Antonio Viana, explicou que, além da parceria com a Escola Superior de magistratura, o Governo pretende ampliar parcerias com outras instituições para garantir disponibilizar um amplo leque de assistência às prefeitas e prefeitos dos 217 municípios do Maranhão.
“Já temos uma parceria frutífera com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), que será ampliada com oferta de mais treinamento em Plataforma Virtual, além de ampliação dos serviços já ofertados no Portal do Programa Promunicípios. Estamos dialogando com todas as secretarias para que o novo portal do programa ofereça um amplo conjunto de dados técnicos fundamentais para melhorar a gestão pública municipal”, disse.
