O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), continua ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária em todo o Maranhão. Na quarta-feira (1º), 200 famílias foram contempladas com a entrega de títulos fundiários, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.
O Programa de Regularização Fundiária garante a documentação definitiva de posse de propriedade, assegurando o direito à moradia, mais dignidade e qualidade de vida aos moradores.
Na oportunidade, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, ressaltou a importância do programa na garantia direitos.
“Nesta etapa de hoje estamos beneficiando 200 famílias, pessoas que estavam esperando há décadas, hoje estão muito felizes em receber esse título. Em nome do governador Flávio Dino estamos muito felizes também em assegurar essa política pública que garante direitos à população maranhense”, destacou.
Deusanir Santos, moradora do bairro e beneficiária da ação, falou que a regularização era um sonho antigo. “Era uma necessidade da comunidade que todos pudessem ser reconhecidos e valorizados com o documento das suas residências, então é de grande importância, era um desejo, um sonho de muitas famílias há muito tempo”, afirmou.
“Vai ser uma mudança muito grande, nós já moramos aqui há mais de quarenta anos, então isso aqui é gratificante para nós, é um presente para nossas vidas, para nossas famílias”, relatou Ângela Maria, também contemplada na iniciativa.
O Programa
Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo. Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.
O processo de implementação da regularização fundiária envolve abordagens interdisciplinares, que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à garantia do direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as populações que estão localizadas nos assentamentos informais.
O programa de Regularização Fundiária da Secid segue em expansão para outros municípios, a exemplo de Santa Inês, Raposa, Alcântara, Imperatriz, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo Antônio dos Lopes e Balsas, que estão na programação que garante a documentação definitiva de imóveis. No total, mais de 20 prefeituras firmaram Acordo de Cooperação com o Estado, para garantia do direito à moradia digna aos maranhenses.
