O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), vai entregar à sociedade o Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro. A solenidade virtual acontece nesta sexta-feira (23), às 11h, com a presença do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da SEPE, Luis Fernando Silva.
O Sumário Executivo apresenta o diagnóstico da situação dos meios físico, biótipo, socioeconômico e jurídico-institucional dos 109 municípios que compõem o território estudado. Esta entrega é a primeira da 2ª etapa da construção do ZEE, que é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). A primeira etapa, referente ao Bioma Amazônico, originou a Lei Estadual nº 11.269/2020.
O secretário Luis Fernando Silva ressaltou que o ZEE é uma prioridade do Governo do Estado por contribuir para acelerar o desenvolvimento sustentável do Maranhão. “O processo de elaboração do ZEE reúne informações ambientais, geográficas, geológicas, econômicas, sociais e políticas, indispensáveis ao planejamento e ao desenvolvimento. Além disso, o ZEE tem aplicação direta na formulação, avaliação, acompanhamento e controle de políticas públicas. Até o fim do ano o trabalho será entregue ao governador Flávio Dino para encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.
O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, informou que todo o material produzido sobre o ZEE está disponível para acesso da sociedade maranhense. “Assim como aconteceu com o Bioma Amazônico, todos os relatórios técnicos produzidos ao longo da construção do ZEE podem ser acessados nos sites do ZEE, da SEPE e do Imesc. A divulgação antecipada dos produtos promove a transparência, amplia o conhecimento para os segmentos presentes no território, além de qualificar as discussões durante a fase das audiências públicas”, contou o presidente.
ZEE Cerrado e Sistema Costeiro
O território zoneado tem uma área de aproximadamente 191 mil km². No total, 109 municípios compõem o Bioma Cerrado e o Sistema Costeiro, o que representa 60% da área do Estado do Maranhão e aglutina 40% de sua população. Para chegar até a entrega do Sumário Executivo foram necessários 10 meses de pesquisas com a participação de quase 200 pesquisadores do Imesc, UEMA, da UFMA, do IFMA, da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico do Brasil – CPRM.
Ao todo, foram realizados 52 trabalhos de campo, que englobaram todos os municípios do território. Com o conhecimento acumulado nas atividades de campo, de laboratório e de gabinete, o estado do Maranhão detém, agora, a maior base de conhecimentos territoriais produzida desde o Projeto RadamBrasil, que é datado de meados dos anos 1970.
Os dados e informações levantados no processo de zonificação servirão de base para um melhor planejamento, monitoramento e prospecção de novos investimentos, além de novas propostas de gestão ambiental do território, de forma a garantir a exploração adequada dos recursos naturais e a proteção devida das áreas consideradas estratégicas.
As outras etapas do ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro contemplam as entregas do Diagnóstico Territorial, com informações sobre o meio físico, meio biótico, socioeconomia, uso e cobertura jurídico institucional; Relatório de Prognóstico e Cenarização; entrega da Base de Dados em Ambiente Digital e Relatório de Zonificação do território; além da realização de audiências públicas em polos regionais, previstas para o mês de outubro.
SERVIÇO
O quê: Entrega do Sumário Executivo do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.
Quando: Nesta sexta-feira (23), às 11h.
Onde: Canal do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), no Youtube.
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