A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) iniciou nesta sexta-feira (6) mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária na região da grande Ilha de São Luís. Desta vez, os beneficiados com a titulação são famílias moradoras da Cidade Olímpica; dos Residenciais Sarney Costa, José Reinaldo Tavares e PAC Monte Castelo, em São Luís e Parque Novo Horizonte, em Paço do Lumiar.
Ao todo, nesta etapa, serão contempladas mil famílias que antes viviam em ocupações e agora recebem titulações para regularização de suas moradias. O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis esclarece que a Secid busca legalizar a situação de milhares de famílias que há anos moram irregularmente em diversas localidades do Estado por meio do Programa de Regularização Fundiária.
“Com a titulação, o morador tem a segurança jurídica, capacidade de compra e venda, segurança de posse e dignidade para prosseguir sua vida, com a certeza de que é proprietário de um patrimônio”, relata.
Para o secretário adjunto de habitação da Secid, José Antonio Viana, esse momento representa a culminância de um processo que iniciou a partir de uma demanda por segurança de posse. A Secid fez todo um acompanhamento, cadastro dos moradores, mapeamento da área, negociação com os cartórios para garantir às famílias dessas localidades o direito à moradia.
“É um momento de realização para a Secretaria e de reconhecimento do trabalho que foi realizado já algum tempo na Cidade Olímpica, onde temos a oportunidade de regularizar um bairro importante para a cidade, que tem uma economia significativa e que não poderia ficar na clandestinidade”, afirmou José Antonio.
“Essa titulação é uma vitória muito grande para nós moradores da Cidade Olímpica, pois agora temos a garantia de que a propriedade é nossa. Esse foi o único governador que olhou para as minorias, por isso estou muita feliz e agradeço a ele”, declarou Cristino Rodrigues França, morador da Cidade Olímpica.
“Nós cidadãos temos direito à moradia e esse direito está sendo garantido nesse governo por meio da titulação. Hoje posso dizer que tenho uma casa para mim e meus filhos”, disse Laudecy Sampaio Colins, moradora da Cidade Olímpica.
Titulação
O evento de entrega está acontecendo no auditório da Secid e estão sendo adotados todos os critérios sanitários de segurança. Na segunda-feira e terça-feira, no horário das 8 às 12 horas, serão entregues os títulos dos residenciais José Reinaldo Tavares, Sarney Costa, PAC Monte Castelo e ainda o residencial Novo Horizonte, localizado em Paço do Lumiar.
Para receber a titulação é necessário a apresentação do documento de identidade. A Secretaria fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo.
