O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, investe no fortalecimento e ampliação de políticas públicas para as mulheres ao incentivar a implantação de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) em municípios do Maranhão.
Mesmo diante do cenário desafiador da pandemia, que impacta diretamente na vida das mulheres, o Governo do Estado não tem medido esforços para levar políticas públicas às mulheres maranhenses. No início de 2019, haviam apenas 82 OPMs nos municípios do estado, sendo 9 desativadas. Atualmente, já 115 OPMs, um aumento de 40% que contempla 33 cidades.
Para a chefe do Departamento de Gestão e Articulação da SEMU, Antonieta Lago. “A meta é chegar aos 217 municípios que compõem o Estado do Maranhão, estimulando a criação e fortalecimento desses organismos para que as políticas de proteção e de garantia dos direitos sejam efetivadas de maneira permanente e atenda a diversidade de mulheres maranhenses”.
A superintendente do OPM de Peritoró, Lionete Silva, destaca a importância da criação e fortalecimento desses organismos nas esferas municipais. “Fui vítima de violência doméstica, e enquanto ex-vereadora, foi de minha autoria o projeto de lei que para a criação de uma Superintendência de Políticas Públicas de Direitos da Mulher, um departamento implantado dentro da pasta de Assistência Social. O prefeito da atual gestão abraçou este projeto de suma importância para o município, onde hoje sou a superintendente. O departamento é um apoio às nossas mulheres na luta pela proteção e garantia dos seus direitos”, destacou.
A SEMU tem como objetivo principal garantir o fortalecimento de políticas voltadas para a igualdade de gênero, incentivando a ampliação, promovendo capacitação e dispensando apoio necessário às equipes dos organismos municipais específicos de defesa de direitos, como Secretarias, Departamento e Coordenadorias, possibilitando assim que as mulheres tenham acesso a serviços essenciais como políticas de enfrentamento a violência doméstica e familiar, atendimento de saúde para prevenção de doenças e, sobretudo, incentivo à autonomia econômica.
