O Projeto Minha Terra, uma parceria institucional entre o Governo do Estado e a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ), dedicado à regularização fundiária de municípios maranhenses, será apresentado nesta sexta-feira (26), às 9h, em solenidade virtual, com a participação de representantes de Secretarias de Estado, do Poder Judiciário e prefeitos.
O Minha Terra tem como objetivo principal garantir o direito à propriedade e a segurança jurídica de famílias maranhenses. A primeira etapa do projeto contempla 30 municípios selecionados pela Corregedoria.
O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, à frente da parceria por parte do Governo do Maranhão, explicou que o trabalho é uma iniciativa do Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana da Corregedoria, coordenado pela juíza Ticiany Gedeon. O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à SEPE, também atuará no projeto, realizando a delimitação geográfica das áreas e o levantamento cartográfico, entre outras atividades.
“A união entre o Executivo e o Judiciário no processo de regularização fundiária é uma estratégia fundamental para a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico do Estado. A posse legal da terra traz segurança para a população, pois legitima o direito dos moradores, tem impacto direto na socioeconomia dos municípios e ainda contribui para melhorar a qualidade de vida da população”, avaliou o secretário Luis Fernando.
Além da Secretaria de Programas Estratégicos (SEPE), Imesc e CGJ, o Projeto Minha Terra conta com a participação das secretarias de Agricultura Familiar (SAF) e Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). A cooperação institucional entre o Executivo e o Judiciário também irá capacitar servidores municipais para atuar no projeto e em atividades diversas relativas à governança de terras.
