Compromisso com a regularização fundiária e a garantia de dignidade às milhares de famílias beneficiadas com a posse de suas terras. Nesse caminho, o Governo do Estado vem transformando a vida de quem há muito tinha a moradia, mas não os direitos sobre sua propriedade.
Com as ações do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), somam 7.482 títulos de domínio entregues a comunidades rurais no estado desde 2015. A meta da instituição é chegar ao total de 10 mil títulos emitidos, até o final de 2021.
De janeiro deste ano, até a primeira semana de fevereiro, foram 294 títulos entregues a famílias rurais. O Iterma analisa ainda mais de 11 mil situações em municípios da Grande Ilha – Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís – para concessão de títulos e garantia da propriedade definitiva de terras e imóveis.
“Firmamos parcerias, nos colocamos mais próximos dos municípios e das entidades representativas e muitas outras ações. Ano passado, superamos os anos anteriores, com a marca histórica de mais mil de títulos emitidos em cinco meses. Temos conseguido alcançar o interior e promover as iniciativas aos trabalhadores rurais”, pontuou o presidente do Iterma, Júnior Verde.
Na série de ações do órgão está a facilitação para pagamentos com a possibilidade de acessar, via internet, a regularização fundiária e assim, realizar as entregas dos títulos; parceria com instituição financeira para que as pessoas possam quitar seus títulos onerosos em qualquer banco; isenção de títulos tipo módulo fiscal, beneficiando os pequenos proprietários de terras.
“Apesar da pandemia, o Iterma vem desenvolvendo uma série de iniciativas com fins a superar esse momento tão delicado e difícil que a sociedade vive, com o distanciamento social e as medidas de isolamento”, reforça Júnior Verde.
O título de domínio é o documento que transfere o imóvel ou terras ao ocupante de forma definitiva. Com a titulação, o morador ganha segurança jurídica, possibilidade de compra e venda, segurança da posse e valorização de sua propriedade.
A aposentada Raimunda Soares, 65 anos, do povoado Água Branca, município de Fortuna, é uma das que conquistou o título de sua propriedade rural. “Hoje, eu estou certa de que a terra agora é minha. Me sinto muito feliz, nessa altura da minha vida, poder ter essa alegria, que não é só minha. Tenho oito filhos, muitos netos e essa terra também vai servir para eles”, declarou.
O Iterma é vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). A principal missão é executar a política agrária no Maranhão, visando organizar a estrutura fundiária estadual e reduzir a pobreza extrema.
