O Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realiza nesta quarta-feira (17), às 15h, duas ações em prol da regularização fundiária no estado: ato simbólico de entrega de 1.675 Títulos de Domínio de Terras e Assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto e mais 15 prefeituras maranhenses.
A ação será realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, e contará com as presenças do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago, e do presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Julio Mendonça.
Durante o ato, serão entregues 30 títulos de terra, simbolizando a cessão dos 1.675 títulos de propriedade que serão entregues ao total.
Sobre o Acordo de Cooperação Técnica
O Acordo de Cooperação Técnica entre o Iterma e 15 prefeituras maranhenses se constitui na articulação institucional para a execução de ações com vistas à confecção e acompanhamento de projeto de estruturação da unidade produtiva dos assentados, e à regularização fundiária das áreas matriculadas em nome do Estado do Maranhão.
SERVIÇO
O quê: Governo assina acordos de cooperação e entrega títulos de propriedade de terra
Quando: Nesta quarta-feira (17), às 15h;
Onde: Palácio dos Leões, em São Luís.
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