O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou, nesta quarta-feira (1º), a Execução Orçamentária do Governo do Estado na área da saúde à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na exposição foram demonstrados os relatórios dos três quadrimestres de 2020.
Carlos Lula destacou a importância da transparência da gestão e enfatizou o legado deixado para o pós-pandemia. “A transparência é um dever constitucional e quem ganha com isso é a sociedade que pode publicamente debater, discutir os temas e os números da saúde no Maranhão. Durante o ano de 2020, além de trabalharmos para combater a pandemia, também pensamos nos ganhos futuros e, hoje, nós deixamos um legado de ampliação de nossa rede estadual de saúde para a população”, afirmou o gestor da Saúde.
Para o deputado e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Pereira (DEM), o estado do Maranhão tem enfrentado a pandemia com grande responsabilidade.
“Tecnicamente, a Secretaria de Estado da Saúde sempre se coloca de maneira muito clara e concisa, o que nos deixa muito tranquilos. Vimos aqui que houve uma grande responsabilidade do Estado como um todo e da Secretaria de Estado da Saúde no combate à Covid-19, considerando que a pandemia modificou o mapa orçamentário da saúde do estado do Maranhão em 2020”, destacou o presidente da Comissão de Saúde, Antônio Pereira.
Participaram ainda da audiência os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Zito Rolim (PDT) e o deputado Yglésio Moyses (PROS).
Combate à pandemia
Durante a audiência, também foram apresentadas as ações do Governo do Estado voltadas para combater a pandemia da Covid-19 ao longo do ano de 2020. Entre elas, a abertura de novas unidades de saúde, além da ampliação de hospitais para atendimento aos casos da Covid-19. Outro destaque foi a implantação de leitos de UTI neonatal, materna e adulta em São Luís e no interior do estado para tratamento de casos da Covid-19.
As ações fizeram com que o Maranhão se tornasse o estado brasileiro com a menor taxa de óbitos por 100 mil habitantes.
Durante a pandemia, o Governo do Estado recebeu do Governo Federal um pouco mais de R$ 500 milhões de reais para as ações de combate à Covid-19. E 90% desses recursos foram utilizados para custeio das unidades de saúde, o restante foi direcionado para aquisição de EPIs e testes rápidos. Dessa forma, o estado é o quarto do país que mais aplicou recursos da União no combate à doença.
Também foi apresentado o montante de recursos próprios do Estado aplicados em saúde no ano de 2020, um total de R$ 2.024.214.730,67, o que corresponde a 15,11% da receita corrente líquida do estado, quando o mínimo constitucional é 12%. Esse foi o maior percentual investido em saúde da história do Maranhão.
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