O Governo do Estado do Maranhão tem realizado uma série de investimentos no sistema socioeducativo e, neste mês de fevereiro, a gestão da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) completa um ano sem fuga nos Centros Socioeducativos, reflexo do trabalho sociopedagógico realizado por toda a equipe, com foco na humanização do atendimento e na cultura de paz.
“Ao assumir o Governo do Estado em 2015, o governador Flávio Dino vem realizando uma série de investimentos no atendimento socioeducativo. Ampliação no número de vagas, melhoria na infraestrutura dos Centros, circuito fechado de videomonitoramento, implantação das coordenações de seguranças, qualificação dos servidores, fortalecimento da educação, profissionalização e esportivas dos adolescentes, que contribuem na construção do novo projeto de vida dos adolescentes”, afirma Sorimar Sabóia, presidente da Funac.
Foco na educação e profissionalização
A presidente destaca que toda equipe tem se empenhado para realizar um trabalho de qualidade e humanizado. “Os profissionais que atuam na socioeducação, assistentes sociais, pedagogos, advogados, psicólogos, educadores e equipe de segurança têm realizado atividades com foco na educação e profissionalização para que o (a) adolescente possa evoluir no cumprimento da medida socioeducativa e ressignificar seu projeto de vida”, acrescenta Sorimar.
A presidente da Funac, Sorimar Sabóia, destaca o trabalho desenvolvido pela Fundação junto aos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas, o que refletiu na premiação dos adolescentes e inserção no mercado de trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz. “É o reconhecimento do trabalho que desenvolvemos, pois a proposta pedagógica inclui projetos com foco nos processos de conhecimento e aprendizado, em especial na área da escrita, da leitura e interpretação de textos. Também investimos na profissionalização para que os socioeducandos possam ingressar no mercado de trabalho”, declara.
O coordenador Geral de Segurança, Alexsandro Farias, disse que, para que as atividades sociopedagógicas tenham êxito, é imprescindível a segurança. “Os dois setores estão interligados, é necessário que os procedimentos de segurança assegurem um ambiente seguro, para que as atividades sociopedagógicas ocorram normalmente. A programação da rotina diária nortea e traz subsídios para planejarmos e garantirmos o pessoal, equipamentos e os procedimentos de segurança a serem adotados, dentro de um padrão já estabelecido para todas as unidade”, complementa.
Segurança socioeducativa
A Fundação possui projeto político pedagógico, plano de segurança, regimentos internos de todas as unidades, portarias e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) , que norteiam as ações cotidianas do atendimento socioeducativo. A Funac estabeleceu duas escalas de plantão, para favorecer maior vigilância permanente, sendo organizados os servidores em postos fixos e para garantia das atividades dos adolescentes nas atividades internas e externas, como audiências e atendimentos médicos, pedagógicos, culturais, os servidores são do posto de movimentação.
A gestão da Funac tem trabalhado de forma democrática e participativa, com reuniões e assembleias mensais com os servidores para a discussão da rotina socioeducativa e alinhar a segurança das unidades, com foco na segurança preventiva. “Precisamos garantir as condições necessárias de segurança para que todo o atendimento e as atividades de escolarização, profissionalização e outras ações sejam realizadas”, esclareceu Sorimar.
Atualmente existem 16 Planos Operacionais Padrões (POPs) que fazem parte da rotina socioeducativa. Foi realizada a padronização dos procedimentos internos para fortalecer o trabalho desenvolvido na socioeducação. Além da estruturação da Coordenação Geral de Segurança da Grande Ilha e da Coordenação Geral Regional de Segurança e do Grupo de Intervenção Tática, que atua na prevenção e na intervenção em situações de crise.
Foram alinhadas e padronizadas as ações para a Grande Ilha, além de unidades localizadas em outros municípios, como Imperatriz e Timon. “Todos precisam ter uma só linguagem, de forma que as ações ofertadas na área de segurança cumpram o padrão estabelecido nas normativas internas, que contribuem para prevenção, de situações de crise e primam pelas práticas restaurativas de mediação de conflitos. Atualmente, cada Centro Socioeducativo conta com um coordenador de segurança e supervisor do plantão”, assegura a presidente da Funac, Sorimar Sabóia.
O coordenador Geral Regional de Segurança, Stelius Pontes, avalia como positivas as assembleias, pois servem como espaço legítimo de comunicação com o servidor. “As assembleias servem para tirar as dúvidas dos funcionários e também estabelecer o cumprimento da portaria que trata dos POP´s. A gestão da Funac tem realizado melhorias no sistema socioeducativo e estabelecido a segurança das unidades”, explica.
A Funac também investiu em equipamentos de segurança de proteção individual dos servidores em casos de conflito e crise eminente, como: escudos, tonfas, capacetes, joelheiras, botas, entre outros que fazem parte da rotina socioeducativa. Cada unidade possui ainda coordenador de segurança e cada plantão é composto por supervisor e plantonistas. “Na implantação dos procedimentos, prevaleceu a percepção de riscos, que ampliou a segurança no trabalho e melhorou o desempenho de toda a equipe”, pontua Alexsandro Farias.
Capacitação
Os servidores participam de curso de Formação Continuada em Segurança Socioeducativa – Defesa Pessoal Prática, nível básico, pela Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA). São trabalhadas temáticas sobre a Funac e sua organização funcional; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com ênfase nas medidas socioeducativas; Direitos Humanos; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); Adolescência e Ato Infracional; Regimento interno e Técnicas e Manuseio de Tonfas (algemação e condução).Ocorreram outras capacitações sobre os procedimentos de segurança, intervenção tática e práticas restaurativas, desenvolvidas pela ESMA, Escola Nacional de Socioeducação (ENS) .
