A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizaram, nesta sexta-feira (16), a 52ª Reunião Ordinária do Conerh, no Centro de Ensino Jacira Oliveira, em Timon.
Na ocasião, os membros do Conselho discutiram, entre outros assuntos, a aprovação da Ata da 51ª Reunião Ordinária do Conerh, a resolução que dispõe sobre os critérios técnicos para outorga de lançamento de efluentes tratados em rios intermitentes e efêmeros de domínio do Estado do Maranhão e a aprovação do Manual de Diretrizes para Criação de Agência de Bacias de Hidrográficas no Maranhão.
Para a Conselheira do Conerh, Tainan Lopes, o Conselho está sendo ativo e participativo e suas reuniões têm sido de grande valia para o estado. “Estamos obtendo êxito nas aprovações de resoluções que serão diferenciais para a melhoria dos recursos hídricos e da exploração responsável desse vetor de desenvolvimento do capital e da vida. Além disso, o fortalecimento da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas fará com que a sociedade passe a valorizar os recursos hídricos e tenha maior consciência ambiental”, afirmou.
De acordo com o Conselheiro José de Ribamar Pereira, a 52º Reunião Ordinária do Conerh abordou vários assuntos de interesse geral, “com vários temas debatidos na reunião, nós aprovamos o texto da resolução que estabelece os critérios técnicos para concessão da Outorga de Lançamento de Efluentes em ambientes aquáticos intermitentes, além do Manual de Orientação para criação de agência de bacias”, pontuou.
A reunião foi presidida pela secretária executiva do Conerh, Ana Cristina Fontoura, e contou com a participação do superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Victor Lamarão, do deputado estadual Rafael Leitoa e dos conselheiros do Conerh, de forma presencial e online, através da plataforma Microsoft Teams.
Saiba mais sobre o Conerh
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, bem como na gestão e gerenciamento destes. Foi instituído pela Lei Estadual nº 8.149, de 2004, tendo como finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos, trabalhando em prol do estabelecimento de diretrizes e para a execução de instrumentos de governança.
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