O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em todo o Maranhão. Na manhã desta quarta-feira (14), a secretaria realizou a titulação de 323 famílias do bairro Sacavém, ultrapassando a marca de 11 mil documentos definitivos entregues na região da Grande São Luís. O evento aconteceu na Comunidade Nossa Senhora da Penha e seguiu os protocolos de prevenção ao coronavírus.
Desde o início do programa, a Secid beneficiou 11.038 famílias na região Grande Ilha com a entrega de títulos definitivos de propriedade. A iniciativa tem o objetivo de assegurar o direito à moradia digna, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento social.
“Dia importante de entrega de títulos no Sacavém. São 323 títulos que se somam a 153 entregues no mês passado e hoje é um marco importante: ultrapassamos títulos para mais de 11 mil famílias maranhenses durante o governo Flávio Dino, no âmbito da Secid. É um grande avanço na garantia de cidadania e vamos continuar aqui na Grande São Luís e em cidades do interior do estado”, destacou o secretário da Secid, Márcio Jerry.
O programa de Regularização Fundiária Urbana é uma política pública destinada a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de terras. Por intermédio da regularização retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade. O processo para execução do programa inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.
O beneficiário José Francisco Costa, 64 anos, enalteceu a ação do governo. “Antes não tínhamos o documento e agora tenho segurança para mim e minha família. Estou muito feliz e agradeço ao governador Flávio Dino por essa iniciativa para o povo do Sacavém”, disse.
Francisca Rêgo Sampaio mora há mais de 40 anos no Sacavém. Ela comemorou a garantia do direito à moradia digna. “Com tantos anos, minha família e eu, nunca imaginávamos conseguir a legalização da nossa casa. Mas chegou a bênção de Deus e do governo que garantiu a moradia”.Regularização Fundiária
As ações da Secid, com o Plano de Regularização Fundiária, acontecem de forma contínua e contemplam milhares de famílias maranhenses. Em São Luís, já foram beneficiadas famílias dos bairros Maria Aragão, Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro, além da Fé em Deus, em São Luís.
Desde janeiro deste ano, a secretaria contabilizou a entrega de mais de 1.893 títulos definitivos de propriedade, beneficiando famílias da Grande Ilha que residem em bairros como o Residencial Maria Aragão, Estrela Dalva, Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, situados na região da Cidade Operária; e para beneficiários do Residencial Jackson Lago, no bairro Fé em Deus.
O programa de Regularização Fundiária da Secid está em expansão. Outros municípios, a exemplo de Barreirinhas, Raposa, Alcântara, Imperatriz, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo Antônio dos Lopes e Balsas estão incluídos na programação que garante a documentação definitiva de imóveis. No total, 20 prefeituras firmaram Acordo de Cooperação com o Estado para a garantia do direito à moradia digna aos maranhenses.
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