O Governo do Estado realizará até sexta-feira (19) a segunda etapa da Consulta Pública, onde submeterá à sociedade o Documento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio, para que a população possa avaliar os Itinerários Formativos propostos e, se achar necessário, sugerir mudanças e dar ideias construtivas. A consulta está sendo realizada via formulário, disponível do site: educacao.ma.gov.br.
O Novo Ensino Médio, instituído pela Lei 13.415/2017, e que definiu as novas diretrizes curriculares para o Ensino Médio e o Ensino Profissional do país, entrará em vigor a partir de 2022. No Maranhão, a implementação da nova proposta funcionará com uma matriz curricular de 1.800 horas de Formação Geral Básica, composta por 13 disciplinas obrigatórias: Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Matemática, além dos demais componentes curriculares, os quais assumirão carga horária menor.
Em relação à Parte Diversificada do Currículo, amparada pela Resolução CNE/CEB Nº 3/2018, o estado do Maranhão optou pela organização dos Itinerários Formativos por Campos Produtivos locais e integração por área de conhecimento.
A proposição do Itinerário de Educação Profissional e Técnica, que integra o Documento Curricular Etapa Ensino Médio, ainda em fase de conclusão, foi ancorada em uma sólida pesquisa dos arranjos produtivos locais com conhecimento de cada peculiaridade deste território. E mais: em abril deste ano, a Secretaria de Estado da Educação realizou a primeira consulta pública online para ouvir a sociedade e de forma democrática construir o Referencial Curricular do Ensino Médio, que está em processo de reformulação para atender as inovações curriculares estabelecidas pela Lei 13.415/2012.
Em entrevista à Rádio Timbira, nesta terça-feira (16), a superintendente de Gestão do Ensino da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Adelaide Diniz, destacou a Consulta Pública, aspectos do novo Ensino Médio e ressaltou que a reformulação no currículo deve levar em consideração o projeto de vida de cada estudante.
“Depois de todo esse processo de estudo, reflexões, inclusive de consulta à comunidade escolar, de ouvir estudantes, professores e gestores, entendemos que o novo Ensino Médio representa a revisão de algumas orientações teórico-metodológicas também, e que deve estar voltado sempre para o estudante como a centralidade do processo. Toda reorganização curricular deve estar a serviço desse estudante e de seu projeto de vida”, defendeu.
Após a consulta pública, o Documento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio será encaminhado para o Conselho Estadual de Educação (CEE), que fará a análise, validação e homologação do referido documento.
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