Governadores de 16 estados, entre eles o do Maranhão, assinaram uma carta direcionada ao Congresso Nacional solicitando aprovação de auxílio emergencial nacional no valor de R$ 600 para 2021. Atualmente o Governo Federal estuda pagamento de novo auxílio no valor de R$ 150 para pessoas solteiras, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias.
“Estamos renovando esse pedido no sentido de que o patamar do Auxílio Emergencial em 2021 seja o mesmo de R$ 600. Consideramos que isso é fundamental para vencer a pandemia e garantir condições vitais para toda a população”, afirmou o governador Flávio Dino.
Enquanto isso não se define, o Maranhão segue lançando medidas para reduzir os impactos financeiros decorrentes da crise epidemiológica.
Apenas nos três primeiros meses o ano, o Governo do Maranhão lançou diversas medidas para garantir apoio econômico a quem mais precisa e reforço à atividade comercial.
Um dos exemplos é o Minha Casa Melhor. Foram disponibilizados R$ 27,3 milhões para a execução do programa, que concede, via sorteio, cartão de R$ 600 para que famílias de baixa renda comprem móveis, eletrodomésticos, utensílios para o lar ou gás de cozinha, em lojas credenciadas à iniciativa. A iniciativa, portanto, tem um duplo efeito: garante melhores condições de vida para os lares maranhenses e aquece a atividade comercial em todos os 217 municípios.
O Minha Casa Melhor funciona assim: todo sábado são sorteados cerca de mil cartões do programa para uma determinada região. Em seguida, equipes do Corpo de Bombeiros percorrem as cidades para entregar os cartões para quem foi sorteado. Com os cartões em mãos, os consumidores do Minha Casa Melhor vão às compras.
“Esse plano vem melhorar, sim, as vendas. Os consumidores e fornecedores estão passando por uma crise grave e aí diminuiu tudo, diminuiu as vendas e as saídas de produto. Então vem melhorar”, diz Gabriel Carvalho, gerente de loja na cidade de Itinga.
Auxílio Emergencial para artistas e donos de bares e restaurantes
Já para compensar a suspensão temporária de eventos, bares e restaurantes nos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís, o Governo do Estado criou dois auxílios emergenciais: um para bares e restaurantes, no valor unitário de R$ 1.000,00, e um para os profissionais de cultura, que garantiu benefício de R$ 600,00 para artistas de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Raposa. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 9 milhões nos dois programas emergenciais.
“Seguimos trabalhando incansavelmente para que a Cultura do Maranhão não pare e continue a encantar o mundo inteiro”, destacou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso, responsável também pela execução e pagamento do edital Conexão Cultural 4, outra medida que garanteR$ 1 mil para 1,5 mil apresentações artísticas de todas as regiões do Maranhão em 2021.
Trabalho Jovem
Para estimular a abertura de vagas de emprego para o segmento jovem, o Governo do Estado criou o programa Trabalho Jovem. Com a iniciativa, empresas que contratem um jovem para seu quadro de funcionários recebem R$ 1 mil, valor pago pela gestão estadual, como incentivo pela contratação.
No total, são mais de 35 mil oportunidades geradas com o programa Trabalho Jovem. Serão mais de mil vagas de trabalho; R$ 600 para empresas contratarem estagiários, sendo 1.500 vagas disponibilizadas; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens de escola pública; 100 vagas para residências em Ciências Agrárias; e 2 mil vagas para o Agente Jovem Ambiental, projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Confira abaixo outras ações adotadas em 2021 para auxiliar a população durante a pandemia:
Auxílio para catadores: R$ 400 para 800 beneficiados
Distribuição de 100 mil cestas básicas (em curso)
Distribuição de 110 toneladas de materiais de higiene e alimentação (em curso)
Entrega de 200 mil chips com internet para estudantes do ensino médio
TV Educação no ar na TV aberta, no canal 10.2, com aulas o dia todo
Aulas e podcast na Rádio Timbira
Entrega de material impresso para alunos do ensino médio
Reforço na frota do Expresso Metropolitano em São Luís
Programa Social Vale Gás para 115 mil famílias de baixa renda.
Auxílio Combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo por dois meses.
Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de eventos, parcela única de R$ 600.
Auxílio Emergencial para guias de turismo e empresas de transporte turístico, parcela única de R$ 600 e R$ 1000, respectivamente.
Aprovação do adiamento do pagamento do ICMS para 130 mil micro e pequenas empresas.
Antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais para abril.
