Com 37.282 negócios formalizados no acumulado de janeiro a outubro do ano passado, o Maranhão alcançou o primeiro lugar do Nordeste e o terceiro do país como o estado com maior crescimento no número de abertura de empresas do período. Os números representam um crescimento de 13,5% e foram obtidos a partir dos dados disponibilizados pela Receita Federal e constantes na página do Ministério da Economia.
Para o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, mesmo com a queda relativa das transferências federais, foi necessário manter a arrecadação própria funcionando. “Sem arrocho fiscal, mas com eficiência e justiça, enfrentando focos de sonegação e ampliando a base de tributação. A tudo isso é somada uma política de benefícios fiscais, de acordo com a ordem jurídica vigente, que vem incentivar a atividade econômica e atrair investimentos para a geração de empregos. O resultado está aí: contas em dia; dívida pública sob controle; aumento do emprego formal e aumento da abertura de empresas. Tudo isso em meio a três crises: política, econômica e sanitária”, garantiu o secretário.
Para ele, um dos motivos para a economia maranhense ter se mantido aquecida mesmo em tempos de recessão é que a Secretaria Estadual da Fazenda deixou de apenas arrecadar tributos, estendendo suas funções para indução do crescimento do nível de atividade econômica, visando a geração de empregos e o consequente aumento da renda em circulação no mercado local.
“Em 2019, com a entrada em vigor da Lei nº 10.956, de 05/12/2018, foram criadas as condições tributárias para o fortalecimento das micro e pequenas empresas maranhenses, optantes pelo regime do Simples Nacional. Essa lei alterou a Lei nº 8.948/2009, no que tange aos percentuais cobrados pelo Diferencial de Alíquota nas operações interestaduais, atendendo reivindicação do setor. Sem dúvida, essa foi uma das medidas que contribuíram para o resultado dos empregos formais alcançados em 2020”, pontuou Marcellus.
Sobre a abertura de novas empresas ele explica que a burocracia e o peso das obrigações acessórias são cada vez menores, ao mesmo tempo em que não se aumenta a carga tributária média geral. “Isso facilita a formalização. Os ganhos de arrecadação são conseguidos avançando sobre o gap tributário, através da modernização dos métodos e processos de fiscalização, sem nenhum tipo de arrocho fiscal”, disse o secretário.
Outro indicador que comprova o acerto da política fiscal do Governo, pode ser encontrado nos dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Economia). O Maranhão novamente foi destaque na geração de empregos formais: primeiro lugar do Nordeste com um saldo positivo de 19.753 vagas criadas em 2020, com uma variação de 4,11%.
Para o presidente da Junta Comercial do Maranhão, Sérgio Sombra, os números revelam que o conjunto de medidas adotadas pelo Governo do Maranhão para proteger a economia e estimular a geração de emprego e renda foram cruciais para enfrentar o cenário desafiador da pandemia. “O saldo positivo de 16% no número de novas empresas no estado foi o melhor da série histórica da Junta Comercial. Foi um ano atípico mas que não nos impediu de assegurar um ambiente de negócios mais atrativo para os empresários. Os incentivos fiscais para amenizar os efeitos da crise econômica, a isenção de taxas para abertura de empresas por 60 dias e o pleno funcionamento do Empresa Fácil são alguns dos exemplos dessa série de estratégias assertivas executadas pelo governador Flávio Dino”, disse o presidente.
