Maranhão

Artigo do governador: A luta pelo trabalho digno

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  • Artigo do governador Flávio Dino

Celebrar o 1º de maio, com toda a sua história de conquistas, em meio a um ano de pandemia, nos traz importantes pontos de reflexão. A grande mobilização de trabalhadores e trabalhadoras nos Estados Unidos, há 135 anos, em favor da jornada de trabalho de 8 horas diárias, bem como as inúmeras lutas que marcaram a realidade da classe trabalhadora brasileira, contrastam agora com um século 21 de ameaças ao processo de expansão de direitos trabalhistas. E colocam em evidência a crescente precarização do trabalho humano.

Falta de regulamentação para novas atividades, especialmente aquelas ligadas à digitalização dos hábitos de consumo; redução de proteção aos trabalhadores, formais ou informais; e maiores riscos àqueles empregos até então regulamentados são alguns dos aspectos recentes que ampliam desigualdades sociais. É como se retrocedêssemos a dois ou três séculos atrás em garantias de direitos.

É imperativa a sintonia do pensamento progressista do Brasil com estas necessidades dos trabalhadores brasileiros. E isto precisa ocorrer, sobretudo, enfrentando-se a tendência de combinar avanço tecnológico com a regressão de direitos. Se o relógio não pode ser paralisado ou girado para trás, por outro lado é evidente que a “lei da selva” não é um caminho compatível com a responsabilidade social ou mesmo com a responsabilidade fiscal. Com efeito, o que esperar da “bomba fiscal” resultante da justa demanda futura por seguridade social para esses trabalhadores hoje precarizados? Mudanças de trajetória precisam ser realizadas já.

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Basta observar os difíceis índices que já se apresentam, potencializados pela situação de pandemia e crises multissetoriais que se estabelecem no país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, divulgada na última semana, revela que o Brasil alcançou marca recorde: mais de 14 milhões de brasileiros desempregados no primeiro trimestre deste ano. Patamar histórico também entre os desalentados, aqueles que desistiram de procurar uma oportunidade no mercado de trabalho: são mais de 6 milhões de pessoas nesta situação. Uma realidade de desesperança que nos entristece.

Em contraposição a tantas tragédias sociais, no Maranhão já colocamos este ano mais de R$ 500 milhões extras para girar a economia, com investimentos por meio do Programa Maranhão Forte, adiantamento do 13º salário dos servidores e diversos auxílios emergenciais para trabalhadores que tiveram suas atividades afetadas em decorrência da pandemia. E o resultado mais uma vez foi comprovado por meio do Caged, do Ministério da Economia: o Maranhão segue com saldo positivo de empregos formais, o 2º melhor resultado do Nordeste. Mesmo diante de nossas limitações fiscais, provamos que é possível governar com responsabilidade social e fiscal.

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A história brasileira de lutas da classe trabalhadora tem muito a nos ensinar. É preciso reviver essas experiências, atualizando-as e apontando para a essência de uma nova utopia, tendo a valorização do trabalho humano no centro de um ciclo renovado de transformações sociais. A luta pelo trabalho digno precisa continuar.


“…poder comer, beber e desfrutar o que se conseguiu com todo o trabalho é dom de Deus.”
Eclesiastes 3:13

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Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

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