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AGED e Ministério Público orientam promotores de eventos agropecuários em Viana


A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), por meio da Unidade Regional de Viana, iniciou, nesta quinta-feira (11), juntamente com promotores de justiça, um ciclo de palestras junto aos organizadores de vaquejadas e de demais eventos agropecuários. O objetivo é de orientá-los sobre a importância de solicitarem junto à AGED a autorização para a realização dos eventos agropecuários.

Dado o contexto de pandemia, a gestora da Unidade Regional de Viana, Ana Claudia Costa Macêdo, lembrou aos participantes da palestra que os eventos só podem acontecer com o número máximo de 150 pessoas, em atendimento aos protocolos emitidos pelo Governo do Estado por meio de portarias que regulam os eventos de qualquer natureza em todo Maranhão.

A gestora informou que foi entregue aos participantes o passo a passo de como regularizar o evento junto a AGED, quais documentos necessários e como fazer a solicitação de autorização dos eventos agropecuários.

A promotora de Justiça, Laura Amélia Costa, enfatizou, durante o encontro, as questões criminais quanto ao descumprimento das exigências sanitárias que recaem sobre dos organizadores de eventos agropecuários.

A reunião contou com a participação, pela AGED, da gestora regional de Viana Ana Claudia Costa Macêdo; do fiscal estadual agropecuário, Carlos Eduardo Gamero Aguilar;  do auxiliar de fiscalização agropecuária, Domingos Evangelista Assunção Santos;  a promotora de Justiça, Laura Amélia Costa; e os organizadores de eventos dos municípios de Cajapió, São Vicente Ferrer, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão. 

Ao final das explanações da AGED e da Promotoria de Justiça, os organizadores de eventos agropecuários resolveram, por unanimidade, não realizar vaquejada durante o período da pandemia por ser inviável a realização de eventos com apenas 150 pessoas.

Fonte: Governo MA

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