Estão abertas, até o dia 30 de agosto deste ano, as inscrições para a segunda rodada do Auxílio-Combustível, benefício concedido pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA).
Podem se inscrever taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e operadores do transporte alternativo complementar. Todos os aprovados na primeira fase do Auxílio-Combustível devem fazer nova inscrição.
Os valores das parcelas variam de R$ 60,00 a R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município beneficiário. A primeira parcela será paga entre 4 e 22 de outubro e a segunda, entre 4 e 22 de novembro, segundo previsão do edital. As inscrições podem ser feitas pelo link: auxilio.mob.ma.gov.br/auxilio
Redução de impacto
De acordo com o diretor-Geral do Detran/MA, Francisco Nagib, o Auxílio-Combustível é uma determinação do governador Flávio Dino para reduzir os impactos financeiros da pandemia para estas categorias.
“Sensível à situação financeira da população impactada pela pandemia, o governador Flávio Dino teve esta iniciativa e, agora, os taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos receberão esta segunda rodada do auxílio. E foram incluídos nesta etapa, os motoristas do transporte alternativo. Sabemos que, hoje, o preço dos combustíveis onera muito nas despesas de quem exerce atividade remunerada no trânsito e esta ajuda, com certeza, será bem-vinda neste momento. Estamos unindo forças com estas categorias, ajudando a amenizar suas despesas”, afirmou Francisco Nagib.
O presidente da MOB, Daniel Carvalho, informou que o Auxílio-Combustível, sem dúvidas, é uma forma de o Governo do Estado contribuir com estas categorias, ajudando nos custos com os combustíveis.
“Nós, da MOB, com o Detran, estamos executando esta importante ação do Governo, ajudando a minimizar os custos com combustíveis, já que o alto preço deste componente impacta bastante no orçamento para quem atua no transporte de passageiros. Todas as regras, datas de recebimento e período de inscrição estão contidas no edital, que pode ser conferido por todos os incluídos no público-alvo do Auxílio-Combustível”, afirmou Daniel Carvalho.
O edital pode ser conferido neste link.
Confira a documentação
Documentos para taxistas:
– RG, CPF e CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
– Comprovante de endereço;
– Permissão para prestação do serviço emitido pelo respectivo Município de um dos últimos três anos;
– Licença do veículo em que exerce a atividade do ano de 2020.
– Comprovação do exercício da atividade nos últimos três meses.
Documentos para mototaxistas:
– RG, CPF e CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
– Comprovante de endereço;
– Permissão para prestação do serviço emitido pelo respectivo Município, emitido até 31 de dezembro de 2020, devendo constar dados do veículo cadastrado;
– Licença do veículo em que exerce a atividade do ano de 2020.
Documentos para operadores de transporte alternativo complementar:
– RG, CPF e CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
– Cadastro de transporte alternativo complementar perante à MOB, emitido a partir de 2017;
– Licença do veículo em que exerce a atividade do ano de 2020.
Documentos para mototaxistas de aplicativo (App):
– RG, CPF e CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
– Comprovante de endereço;
– Comprovante do exercício dos últimos três meses conforme plataforma de transporte privado;
– Comprovação de que tenha concluído, no mínimo, mil corridas ou um ano de cadastramento em aplicativo
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