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IAT dispensa cidades afetadas pela chuva de licença ambiental para obras de reconstrução
O Instituto Água e Terra (IAT) dispensou, por meio da
, os municípios do Paraná afetados pela chuva da necessidade de autorizações, licenças e outorgas, emitidas pelo órgão ambiental, para a execução, em caráter de urgência, de intervenções destinadas à prevenção e mitigação dos efeitos climáticos. O pacote incluiu obras de cascalhagem, como a recuperação de estradas rurais, e ações para reconstrução e/ou substituição de pontes já existentes.
A peça jurídica, publicada no
de terça-feira (4), é válida por 180 dias e abrange áreas urbanas e rurais de municípios em situação de emergência devidamente homologadas por decreto estadual, sob orientação da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Neste momento estão nesta condição as cidades de Barbosa Ferraz, Jandaia do Sul, Pitangueiras e Rolândia.
A medida tem caráter preventivo e permite maior agilidade na resposta à população. Estratégia semelhantes foi usada pelo Estado recentemente em razão da estiagem e das queimadas florestais. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. “Essas chuvas torrenciais, com granizo, criaram uma série de problemas para as prefeituras. O que estamos fazendo é permitir que, de uma maneira rápida, o município possa recompor aquilo que foi destruído”, disse o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Também como forma de garantir o pronto atendimento à população afetada, o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou, na segunda-feira (03), o repasse de R$ 50 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) para auxílio aos municípios atingidos. O fundo, criado em 2023, já destinou R$ 61,2 milhões a 102 municípios desde sua implantação.
Além disso, a Defesa Civil Estadual distribuiu 16,3 mil telhas para as cidades de Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Cambira, Jandaia do Sul, Pitangueiras e Quinta do Sol. “Ao se mostrar ágil e eficaz, o governo busca apoiar de forma imediata as prefeituras nas ações de recuperação das fortes chuvas”, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.
BOLETIM – De acordo com o mais recente levantamento da Defesa Civil Estadual, da manhã desta quinta-feira (6), foram 41 municípios atingidos pela forte chuva deste início de mês no Paraná. 14.770 pessoas foram afetadas. Dessas, 2.087 ficaram desalojadas e 104 desabrigadas. Não houve registro de morte.
ORIENTAÇÃO – Sempre que a previsão do tempo indicar um ambiente favorável à ocorrência de tempestades severas, a população deve estar preparada para a possibilidade de que algum desses fenômenos de grande impacto aconteça.
O Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná), também vinculado à Sedest, elabora os boletins e a Defesa Civil emite alertas com antecedência para a população, indicando no mapa do Estado as áreas que possuem risco de tempestades, em uma escala de cores que facilita a compreensão: as áreas em amarelo estão em observação para tempestades; em laranja estão em estado de atenção; em vermelho estão em situação de alerta; e em roxo estão em alerta máximo.
Os alertas vigentes podem ser acessados em www.defesacivil.pr.gov.br/alertas-vigentes. Os paranaenses também podem receber no próprio celular alertas e informações da Defesa Civil do Paraná sobre risco de mau tempo na sua região: basta enviar um SMS com o CEP da região para o número 40199. A Defesa Civil responde com mensagem de confirmação do cadastro e, a partir deste momento, a pessoa passa a receber alertas periódicos sobre as situações de maior gravidade no local indicado.
