Governo reduz prazos para início de obras com sistema de credenciamento de empresas para serviços de engenharia e arquitetura
O governo do Estado tem acelerado a capacidade de contratar prestadores de serviços para a execução de obras públicas desde a implementação, em janeiro de 2025, pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), de um sistema para credenciamento de empresas responsáveis por elaborar projetos e serviços técnicos de arquitetura e engenharia.
Pelo modelo, é criado um cadastro prévio de prestadoras aptas a executar os trabalhos, as quais são acionadas conforme as demandas do Estado. Assim, elimina-se a necessidade de uma nova licitação a cada contratação, acelerando as obras e os resultados para a sociedade.
O credenciamento simplifica um processo que poderia ser bastante demorado. Nele, a análise da qualificação das empresas é realizada previamente na Central de Licitações (Celic). Quando um departamento da SOP encaminha uma demanda, basta selecionar uma das empresas pré-habilitadas, dando mais rapidez ao andamento.
De seis meses para 30 dias
Com a aplicação da metodologia inovadora, o tempo médio para contratação que, por outros sistemas, poderia levar de seis meses a um ano, foi reduzido para cerca de cem dias a partir do início da implementação do credenciamento.
Atualmente, com o aprimoramento do modelo, os processos são realizados em pouco mais de 30 dias. O funcionamento é semelhante ao da Contratação Simplificada (CS), modelo adotado desde 2024 para execução de manutenções em prédios públicos e que também foi desenvolvido para reduzir prazos nas obras do Estado.
Os sistemas podem atuar de forma integrada: o projeto para um serviço em um prédio que esteja sendo atendido pela CS pode ser feito pelo credenciamento.
Edital aberto desde janeiro
Atualmente, há 25 empresas habilitadas, cobrindo todo o Rio Grande do Sul. Elas podem elaborar projetos para diversas obras, desde intervenções de menor valor até construções novas. Desde janeiro, a SOP está com um edital aberto pelo qual as empresas manifestam seu interesse em prestar os serviços. Elas se inscrevem e definem em quais das oito regiões do credenciamento no Estado atuarão. Seguindo tal divisão, a seleção da responsável pela obra ocorre pela localização da demanda.
Os interessados em participar devem estar previamente registrados no Portal do Fornecedor RS, e o Portal de Compras Eletrônicas reúne o envio da documentação e os resultados da análise dos documentos. Por meio da Celic, o Estado verifica a capacidade financeira, a situação legal e a experiência das empresas. Estando tudo correto, elas entram para a lista à disposição da SOP.
Aperfeiçoamento é permanente
Mesmo com o sistema já em funcionamento, os processos prosseguem melhorando. Cada demanda é acompanhada para analisar entraves possíveis de serem eliminados e garantir o andamento correto e ágil. O aperfeiçoamento envolve servidores da Equipe de Gestão de Credenciamento (EGC), da Equipe de Contratos de Obras e Projetos (Ecop) e da Assessoria Jurídica da SOP.
Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom
