Governo de SP apresenta modelo avançado de gestão hídrica para ampliar resiliência

A Grande São Paulo passa a contar com um modelo inédito e mais moderno de acompanhamento e gestão integrada dos recursos hídricos, com o objetivo de proteger reservatórios e mananciais do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) e garantir o abastecimento da população. A metodologia do Governo do Estado estabelece 7 faixas de atuação de acordo com os níveis de reservação nos períodos de chuva e de estiagem.

A novidade foi apresentada nesta sexta-feira (24). “Estamos reforçando a transparência sobre o sistema e traçando o planejamento, olhando o futuro, não só para o curto prazo, mas no longo e médio. Em 2023, estabelecemos dois eixos principais de estratégia para resiliência climática: o da mitigação e o da adaptação e resiliência. Isso tudo se baseia na transparência e governança bem estabelecida”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende.

LEIA TAMBÉM: Governo de SP realiza campanha de conscientização para população economizar água em todo
o estado

A metodologia é um avanço ao permitir o planejamento de ações a partir de projeções que consideram patamares de segurança para reservação no SIM, afluências, consumo e volume de chuvas, monitorados permanentemente pela SP-Águas de modo a garantir a atualidade das projeções caso as variáveis se alterem. São definidas faixas de atuação sobre uma curva de projeção de 12 meses e o objetivo é que as medidas previstas em cada faixa sejam aplicadas sempre que necessário durante todo o ano, visando a estabilidade dos reservatórios.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publica na segunda-feira (27) consulta pública sobre as regras de atuação da metodologia.

“O trabalho integra a SP Águas, sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e a Defesa Civil, para garantir segurança hídrica no curto, médio e longo prazo, considerando todas as variáveis necessárias de segurança hídrica”, afirmou Thiago Mesquita Nunes, diretor-presidente da Arsesp. 

O modelo está alinhado ao plano SP Sempre Alerta, adotado desde 2023 para prevenção e redução de impactos de eventos climáticos, e ao Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática.

Metodologia e faixas

As 7 faixas de atuação representam etapas graduais de criticidade e orientam quais medidas de contingências serão adotadas em cada cenário. Para assegurar previsibilidade, as restrições só acontecem após sete dias consecutivos dos índices em uma mesma faixa, com relaxamento após 14 dias consecutivos de retorno ao cenário imediatamente mais brando.

LEIA TAMBÉM: Veja como foi a apresentação para a imprensa

Nas faixas de 1 a 3, o foco é em prevenção, consumo racional de água e combate a perdas na distribuição. As faixas 1 e 2 estabelecem o Regime Diferenciado de Abastecimento (RDA) e a gestão de demanda noturna de 8 horas, respectivamente. A faixa 3, onde São Paulo se encontra atualmente, prevê gestão de demanda noturna de 10 horas por dia e intensificação de campanhas de conscientização. 

Já nas faixas 4, 5 e 6, os cenários são de contingência controlada, com períodos ampliados de redução da pressão na rede, por 12, 14 e 16 horas. Por fim, na faixa 7, o cenário mais grave inclui o rodízio de abastecimento entre regiões, com obrigação de fornecimento de caminhões-pipa para apoio a serviços essenciais. “O rodízio é uma medida de caráter excepcional e de impacto muito alto. Ele só será considerado quando todas as medidas anteriores se revelarem insuficientes para garantir a preservação dos reservatórios”, explicou o diretor-presidente da Arsesp.

Mais resiliência hídrica

A nova metodologia é mais um avanço do Governo de SP para ampliar a resiliência hídrica no estado. “Temos atuado em várias frentes, com base no nosso Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, olhando para a região metropolitana e para as demais regiões. Essa metodologia é parte de um processo contínuo e integrado de evolução, que prevê também investimentos em obras estruturantes, intensificação do combate a perdas e atuação cada vez mais coordenada por meio do UniversalizaSP”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Desde agosto, a redução da pressão noturna economizou 25 bilhões de litros de água, volume equivalente ao consumo somado das cidades de Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá, por 2 meses. Para auxiliar a população mais vulnerável, a Sabesp atuará na oferta gratuita de caixas d’água a clientes beneficiados pela Tarifa Social Paulista.

LEIA TAMBÉM: Governo de SP amplia medidas para preservar níveis dos reservatórios

No último dia 26, a SP Águas declarou escassez hídrica na Bacia do Alto Tietê e na porção de competência estadual da bacia do Rio Piracicaba, que inclui o Sistema Cantareira. A agência determinou a suspensão temporária da emissão de novas outorgas de uso da água, exceto as consideradas prioritárias para consumo humano e de animais.

Desde o início deste mês, o Sistema Cantareira opera na Faixa de Restrição (Faixa 4), com redução da captação máxima pela Sabesp de 27 m³/s para 23 m³/s para preservar os reservatórios.

Investimentos

A gestão estadual também está viabilizando investimentos estruturantes que reforçam a segurança hídrica da Grande São Paulo. Até 2027, a Sabesp vai ampliar a capacidade do SIM em 5,7 mil litros por segundo com obras como a transferência de água do rio Itapanhaú, a futura interligação Billings–Taiaçupeba, a ampliação e modernização de estações de tratamento e reservatórios e estudos para novas alternativas, como a captação no rio Guaió e projetos de recarga de mananciais.

Outras regiões

Embora a titularidade dos serviços de saneamento seja das prefeituras, o Governo tem apoiado de diferentes formas, e já investiu mais de R$ 2,6 bilhões em obras de resiliência nos últimos três anos. Só na perfuração de poços foram cerca de R$ 150 milhões em 140 poços, entregues em 126 municípios.

O Estado também está mobilizando as gestões municipais a fazerem parte do programa UniversalizaSP, que tem como um dos focos a redução de perdas d´água nos sistemas de abastecimento, além da ampliação da resiliência hídrica a partir de um olhar regionalizado, considerando as bacias hidrográficas e as características de cada município. 

Cidades que integram o UniversalizaSP podem também pleitear financiamento para obras de resiliência hídrica com juros zero, por meio de linha de crédito oferecida pela Desenvolve SP em parceria com a Semil. Com recursos de até R$ 130 milhões, a iniciativa apoia também obras de drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e demanda emergenciais em abastecimento de água e esgotamento sanitário. O financiamento oferece carência de até 24 meses e amortização de até 120 meses (10 anos).

Com o objetivo de permitir o acompanhamento da situação hídrica nas cidades pela população, a SP Águas lança aplicativo com o monitoramento dos indicadores do protocolo de escassez hídrica da agência em todos os municípios paulistas, que abrangem dados de pluviometria, reservação, intensidade da seca, entre outros. 

A ferramenta também traz informações sobre declarações de escassez hídrica da agência e de estado de calamidade pela Prefeituras. O app já está disponível em fase piloto e será carregado periodicamente com novas informações do território, a partir de articulação constante da agência junto aos municípios. Além disso, em mais um passo de fortalecimento da transparência ativa, a SP Águas lança página especial no site da agência com dados de monitoramento hidrológico da Sala de Situação, acompanhamento dos reservatórios do SIM e boletins periódicos do cenário hídrico.

“Lançamos no nosso site todas as informações do que já vem sendo feito, trazendo monitoramento dos dados hidrológicos e dos níveis de reservação. Todos os dados para que a população possa acompanhar e se conscientizar como grande aliada nesse uso racional dos recursos hídricos”, disse a diretora-presidente da Agência Reguladora de Águas de São Paulo (SP Águas), Camila Viana.

Nos sites da SP Águas e da Aresp, qualquer usuário consegue acompanhar em tempo real a curva de contingência, que vai nortear as ações de resiliência hídrica. Acesse aqui.

Ouça a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, na apresentação da nova metodologia:

Ouça o diretor-presidente da Arsesp, Thiago Mesquita Nunes:

Ouça diretora-presidente da Agência Reguladora de Águas de São Paulo (SP Águas), Camila Viana: