Após o pico da pandemia da Covid-19 a economia do Estado dá sinais de recuperação e força. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre, elaborado pela Secretaria da Economia, aponta a tendência de retomada. Isso porque, a arrecadação até agosto demonstrou crescimento com a reabertura do comércio, impactando na arrecadação tributária e aumento das transferências constitucionais.
Todos os detalhes serão apresentados aos deputados da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, da Assembleia Legislativa de Goiás pela secretária Cristiane Schmidt após o período eleitoral, prazo que foi prorrogado a pedido dos próprios deputados. O relatório completo do 2º quadrimestre (4º bimestre) já está publicado no portal da Transparência de Goiás.
Em linhas gerais, houve superavit primário de R$ 1,8 bilhão, a partir da diferenças entre as receitas R$ 17,49 bilhões e as despesas despesas R$ 15,69 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. O superavit é a receita que o Estado economiza para pagamento do serviço da dívida pública.Contudo, deve-se levar em conta que o pagamento das dívidas que estava suspenso por liminares do STF volta a ter efeito neste mês.
As receitas totais apresentam recuperação a partir de junho somando a arrecadação tributária (ICMS, IPVA, ITCD e outros) e as transferências constitucionais da União. As receitas advindas de impostos e taxas somaram R$9,8 bilhões. As receitas de transferências constitucionais da União para os Estados (Fundeb, FPE, Lei Kandir, e outros) somaram R$ 4,4 bilhões até agosto.
Retomada
Na evolução dos meses as receitas correntes, que somam a arrecadação de impostos e taxas e as transferências constitucionais, passaram da média de 2,2 bilhões até maio, começando a apresentar melhoria a partir de junho (R$ 3,1 bilhões) e alcançando R$ 3,6 bilhões em agosto.
Na parte das despesas, chama atenção o deficit previdenciário que ficou em R$ 2,36 bilhões e despesa de pessoal que ainda está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Comunicação Setorial – Economia
