O Conselho Administrativo Tributário (CAT) passará a funcionar no Bloco B da Secretaria da Economia, no complexo da Nova Vila, após atuar há mais de 15 anos em prédio antigo no Setor Leste Vila Nova. A nova sede será entregue pelo governador Ronaldo Caiado nesta quarta-feira (28/10), às 9h, em solenidade que contará com as presenças da secretária da Economia, Cristiane Schmidt, e do presidente do CAT, o auditor fiscal Lidilone Polizelli.
A mudança da sede tem como principais objetivos modernizar o trabalho do conselho e facilitar o acesso dos contribuintes. No CAT são apreciados os processos de contencioso fiscal, de restituição e revisão extraordinária, nos termos da lei, e são editadas normas sobre os procedimentos inerentes aos processos administrativos tributários de sua competência.
A área destinada ao CAT tem mais de 800 metros quadrados no pavimento superior e 200 metros quadrados no térreo. Foram disponibilizadas salas para a primeira e segunda Câmaras Julgadoras, para o presidente, e sala de reuniões. Há ainda amplo open space. As separações foram feitas com divisórias e utilização de vidros.
A nova sede oferece maior segurança para os servidores e também para a guarda dos processos, tem estacionamento, e permite maior interação com o espaço aberto, avalia o presidente do CAT, Lidilone Bento. Outra vantagem apontada por ele é a proximidade com o comando da Secretaria da Economia, o que facilita a tomada de decisões de problemas administrativos.
Mesmo na pandemia o conselho não parou suas atividades. As pautas de julgamentos em segunda instância foram mantidas e realizadas por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. Também foram tomadas medidas para reduzir o estoque de processos para julgamento.
Serviço:
Assunto: Entrega da nova sede do Conselho Administrativo Tributário (CAT), em Goiânia
Quando: quarta-feira (28/10), 9h
Onde: Secretaria da Economia – Avenida Vereador José Monteiro, n° 2233, Setor Nova Vila
Comunicação Setorial – Economia
