Foi realizado, nesta quarta-feira (26), o 8º webinar para debater as técnicas para captação de recursos. O foco deste encontro foi a obtenção de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. O evento teve a participação da coordenadora da Rede +Brasil do Amapá, Marilene Nascimento; do secretário de Relações Governamentais em Brasília da Prefeitura de Macapá, Asiel Araújo; e da diretora do Departamento de Transferências da União no Ministério da Economia, Regina Andrade.
O debate chegou a ser acompanhado, simultaneamente, por mais de 500 pessoas – não só do Espírito Santo, mas de diversos estados brasileiros. “É uma satisfação muito grande ver que, com esse projeto, estamos conseguindo levar o conhecimento para representantes de vários estados e municípios em todo o País”, comemorou o coordenador da Rede de Líderes Públicos, Eduardo Araujo.
Em sua fala, Marilene Nascimento classificou as emendas como “boias” que podem ajudar os gestores estaduais e municipais a governar. “Os recursos, atualmente, são escassos. As emendas parlamentares são excelentes opções para que os gestores façam investimentos públicos”, comentou.
Já Asiel Araújo lembrou a importância de os representantes estaduais ou municipais manterem relações próximas com os parlamentares. “É preciso saber abordar o parlamentar, saber quais bandeiras ele defende, qual o partido dele, a qual Ministério o partido dele está ligado. Tudo isso influencia na conquista de uma emenda parlamentar”, explicou.
“Um deputado médico, por exemplo, tem tendência a destinar emendas para a área da saúde. Um professor, pode se inclinar mais para a área da educação. Pelo perfil do parlamentar, o gestor sabe o que pode pleitear”, acrescentou o representante da Prefeitura de Macapá, que ainda disse que os valores destinados a emendas parlamentares têm aumentado constantemente nos últimos anos.
Por fim, a representante do Ministério da Economia Regina Andrade ressaltou que as emendas parlamentares precisam virar política pública. “Emenda não é repartição de dinheiro. Para isso já existe o FPE, FPM… Emenda não pode pagar dívida pública, não pode pagar pessoal, mas é uma oportunidade muito boa para os gestores avançarem em políticas públicas”, destacou.
O vídeo com o debate segue disponível para os interessados no canal “Líderes – Captação de Recursos Federais” no YouTube.
“Rede de Líderes Públicos”
A “Rede de Líderes Públicos”, em recursos federais, é constituída por 150 servidores de órgãos estaduais e de prefeituras, com o objetivo de compartilhamento de experiências na área de convênios e de emendas parlamentares federais.
A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Economia e de um plano do Tesouro Estadual para ampliar o recebimento de transferências voluntárias federais para o Espírito Santo.
“Nosso diagnóstico é que a elaboração de bons projetos é essencial para prefeituras e órgãos estaduais conseguirem acessar fontes de recursos federais não onerosos”, avalia o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
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