A videoconferência Simplifica-ES: Desburocratização e Liberdade Econômica – Medidas para a Retomada do Crescimento Pós-pandemia, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), reuniu 140 participantes, dentre eles, representes de 41 municípios capixabas. A reunião virtual foi realizada na manhã desta terça-feira (16), e contou com a parceria da Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Na ocasião, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destacou que o Espírito Santo está em segundo lugar no Índice Mackenzie de Liberdade Econômica. Ele destacou a necessidade de adoção de ferramentas que promovam a desburocratização de processos para o crescimento da economia local. “É muito importante que os órgãos se unam, ainda mais nesse momento de pandemia, para promover um ambiente competitivo para a atração e manutenção de negócios no Estado por meio da desburocratização e simplificação. O nosso objetivo é facilitar este processo, por meio do Simplifica-ES, para que os cidadãos possam empreender e empregar e gerar renda e receita para os capixabas”, disse.
De acordo com o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Menegueli, o encontro foi importante para fomentar o debate da retomada econômica. “Vamos contribuir para o desenvolvimento do Espírito Santo, desburocratizando os negócios para os cidadãos e para os empresários. O Simplifica-ES está em constante aperfeiçoamento, e é fundamental a participação de todos os municípios neste processo para que a possamos retomar o crescimento econômico de forma conjunta”, destacou.
Em sua fala, o presidente da Junta Comercial do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, frisou o compromisso do órgão pela adoção de plataformas eletrônicas que contribuam para o aprimoramento de um ambiente de negócios cada vez mais ágil, objetivo e resolutivo para usuários e clientes em meio à pandemia. “A opção eletrônica tem ganhado adesão dos nossos usuários. Eles têm entendido que essa é a ferramenta que simplifica as questões burocráticas. Então, o objetivo é levar uma resposta rápida e eficiente nos pedidos de registros, atas e retirada de certidões durante a assistência ao empresário”, afirmou.
Já o diretor técnico do Sebrae, Luiz Toniato, explanou sobre a convergência de atuação de diferentes entidades com o objetivo levar à sociedade capixaba um ambiente de negócios cada vez menos burocrático. “A regulamentação de toda atividade de risco representada pela Lei da Liberdade Econômica trata-se de um benefício enorme para a sociedade. Precisamos continuar avançando na simplificação das questões da Liberdade Econômica, da Lei Geral e na implantação da Sala do Empreendedor em todos os 78 municípios do Estado. É preciso que todos estejam unidos e que tenham como meta a desburocratização dos processos”.
O consultor do Sebrae, Fabrício Yee Oliveira, e o empresário James Matos, da empresa Vox Tecnologia, abordaram em suas apresentações o objetivo da Lei de Liberdade Econômica, suas regulamentações, principais mudanças do cenário brasileiro em relação à classificação geral de risco das atividades comerciais.
Também estiveram presentes durante a videoconferência, representantes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES); da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes); da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); representantes dos Conselhos de Desenvolvimento Regional do Estado.
Simplifica-ES
O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros Militar ; o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e a Secretaria da Saúde (Sesa).
A Findes, o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.
Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário, à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; além do alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e da licença ambiental, emitida pelo Iema.
Texto: Carolina Moreira.
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