As empresas que compõem o setor alimentício no Espírito Santo aumentaram o faturamento, mesmo no período da pandemia do novo Coronavírus. É isso que aponta a 5ª edição do Boletim da Receita Estadual – Impactos Econômicos da Covid-19, elaborada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A análise foi feita com base nos dados de março a junho da Receita Estadual, na comparação com o mesmo período do ano passado. No intervalo, o setor varejista hortifrutigranjeiro foi o que apresentou a maior alta de faturamento: 35%. Na sequência aparecem açougues e peixarias (17,3%), produtos alimentícios (13,3%) e supermercados (12%). Também tiveram crescimento no faturamento a venda de produtos farmacêuticos (11,6%), gás liquefeito (8,6%) e materiais de construção (8,2%).
O resultado positivo deste setor, no entanto, não foi suficiente para evitar a queda na arrecadação estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em todo o período analisado, foi registrada uma queda de 7,91% na arrecadação de ICMS, quando comparado com o exercício anterior, representando uma insuficiência de arrecadação de R$ 284 milhões.
De acordo com o gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria da Fazenda, auditor fiscal Leandro Kuster, o Estado deu início a uma recuperação na arrecadação no final do primeiro semestre. “Embora a arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do Estado, não tenha chegada ao patamar do exercício anterior, percebe-se uma recuperação da receita a partir do mês de junho. Para que possamos continuar nesta tendência, a atividade econômica precisa melhorar, bem como há espaço para ampliação do esforço fiscal, com ações efetivas de monitoramento e ações fiscais em campo”, afirma Kuster.
Os segmentos que tiveram a maior queda no faturamento foram calçados (-56,7%), vestuário (-49,3%), bares e restaurantes (-45,7%), óticas (-41,8%), lojas de materiais esportivos (-34,7%), cosméticos (-30,5%), combustíveis (-29,6%), tecidos (-27%) e móveis (-19,4%).
Apesar da queda de tantos segmentos, o estudo aponta que, em junho, já houve uma recuperação do setor varejista como um todo – tanto percentualmente quanto em absoluto. Em abril, o faturamento do varejo foi de R$ 2,47 bilhões – uma queda de 17,6% na comparação com abril do ano passado. Já em maio, o faturamento subiu para R$ 2,85 bilhões e a queda na comparação com 2019 ficou em 4,6%. Em junho, a arrecadação voltou a subir, chegando a R$ 2,88 bilhões e a queda na comparação com junho do ano passado ficou em 3,9%.
ICMS por atividade fiscal
Entre março e junho, o Estado aumentou a arrecadação de ICMS em alguns setores. O maior crescimento foi nas atividades do Fundap, que aumentaram 7,4%. Logo depois aparece o setor atacadista (5,1%), transporte (2,4%) e café (1,4%).
As quedas foram maiores nas indústrias (-36,4%), substituição tributária (-31,9%), energia elétrica (-29,1%) e no Simples Nacional (-19,7%).
O preço dos combustíveis, assim como o do petróleo Brent, caiu no início da pandemia, mas vem se recuperando. A gasolina iniciou o período analisado custando, em média, R$ 4,53 e fechou o mês de junho a R$ 4,04 – apresentando uma redução de 10,8%. O etanol iniciou março com o valor de R$ 3,82 e fechou junho com R$ 3,29 (-13,8%). Por fim, o diesel S10 e S500 iniciou o período com o valor de R$ 3,26 e encerrou o mês de junho com R$ 3,12 (-12,3%).
No preço do Brent foi observada uma das maiores variações. Em março, ele estava cotado a US$ 50,03 e chegou a US$ 19,33 no fim de abril. Desde então, o preço do petróleo vem se recuperando, mas ainda longe de atingir os patamares observados em março. No último dia de junho o Brent estava cotado em US$ 41,1.
“O Brent (preço de referência no mercado spot internacional do petróleo) foi cotado a US$ 40/barril, em junho, e, para julho, a cotação média esperada é de US$ 42/barril. Ou seja, registramos uma recuperação 115% no preço do barril em julho com relação a abril, mês em que a cotação foi de US$ 18,50/barril”, avalia o assessor especial do Núcleo de Petróleo e Gás, auditor fiscal Luiz Cláudio Nogueira.
“No que se refere aos derivados, também registramos recuperação em junho. O preço médio da gasolina foi de R$ 4,05/litro em junho (recuperação de 9,0% em relação a maio). O etanol registrou preço médio de R$ 3,30/litro em junho (recuperação de 3,5% em relação a maio). O diesel S500 registrou preço médio de R$ 3,07/litro em junho (recuperação de 9,6% em relação a maio). O diesel S10 registrou preço médio de R$ 3,20/litro em junho (recuperação de 8,5% em relação a maio)”, acrescenta Nogueira.
“O isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19 provocou forte retração na demanda (consumo) de petróleo e derivados, impactando sensivelmente os preços, com reflexos na arrecadação do ICMS e das participações governamentais (royalties e participação especial). De todo modo, os dados mostram que esse cenário vem mudando gradativamente em razão da retomada do consumo, evidenciando tendência de recuperação econômica” salienta o auditor fiscal.
Queda no consumo de energia elétrica
Nos quatro meses analisados na 5ª edição do Boletim da Receita Estadual – Impactos Econômicos da Covid-19, houve queda no consumo de energia elétrica. A maior queda aconteceu em maio, quando foram consumidos 1,27 bilhões de quilowatt-hora – um valor 29,2% menor que o registrado em maio de 2019. A redução média no período foi de 18%.
No Poder Público foi registrada a maior queda de consumo de energia, chegando a 37,22% de média. No comércio a queda média foi de 18,98% e, na indústria, 11,4%. No comparativo com as demais classes, o consumo de energia elétrica nas residências apresentou a menor queda: 4,16%.
Abertura e fechamento de empresas
Mesmo que os efeitos econômicos do Coronavírus ainda estejam sendo sentidos pela sociedade, alguns pontos indicam uma retomada à normalidade. O número concessões de novas inscrições estaduais, que é a abertura de novos estabelecimentos junto à Receita Estadual, chegou a 703 em junho – uma queda de apenas 2,6% na comparação com junho de 2019. Em maio, por exemplo, a queda chegou a 20,6% e em abril a 56%.
O número de empresas em processo de solicitação de baixa, porém, ainda é grande. Somente em abril a solicitação de baixas foi menor em 2020 do que em 2019. Em março, o número de baixas foi 145,9% maior, em maio 51,8% e, em junho, 55,1%.
“A boa notícia é que número de concessões de inscrições estaduais foram normalizadas e percebe-se uma recuperação nos setores econômicos, em especial no setor varejista”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti. “Esse tipo de estudo realizado pela Receita Estadual é fundamental para tomada de decisão por parte do governo, pois assim é possível acompanhar como está sendo a retomada da atividade econômica, bem como a situação fiscal, possibilitando assim uma melhor gestão dos recursos públicos”, comenta Pegoretti. O próximo boletim conterá novos dados da situação fiscal do Estado a ser divulgado no mês de setembro.
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