Como obter recursos para financiamento de projetos através de emendas parlamentares foi o tema do segundo seminário on-line da “Rede de Líderes Públicos”, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), na tarde dessa segunda-feira (15).O objetivo foi a discussão sobre as oportunidades para obtenção de recursos federais no período da pandemia.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, falou sobre a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e o financiamento de projetos por parte do Estado. “O problema maior dessa pandemia e que deve ser nossa prioridade as vidas perdidas e o sofrimento das famílias. No segundo plano temos uma crise econômica sem precedentes. A arrecadação do Estado deve fechar o ano com uma queda de 20% em relação ao ano anterior. Mas, por ordem do governador, tomamos a decisão de não paralisar os investimentos, principalmente de obras que estão em andamento”, disse.
Pegoretti complementa: “Os investimentos que nós faríamos com recursos que entrariam esse ano, nós vamos fazer com recurso em caixa, até porque o Estado tem uma boa poupança. Essa poupança não será usada para segurar despesas correntes, mas vamos usá-la para não parar os investimentos.”
Critérios
Palestrante do evento, o deputado federal Felipe Rigoni explicou quais critérios utiliza para a distribuição das emendas parlamentares. “O critério utilizado normalmente pelo parlamentar é representar quem votou nele. Mas eu discordo disso, o parlamentar foi eleito por uma parcela do povo. Seria melhor ter um critério, eu decidi fazer um edital, onde há uma concorrência e a população vota no final”, contou.
O deputado falou um pouco sobre iniciativas de parlamentares, que assim como ele, promovem a participação da sociedade na divisão desses recursos . “Tem uma série de iniciativas de aproximação da população. Como eu não vou ter contato com todo o Espírito Santo, através do edital eu consigo fazer isso e todos podem participar”, afirmou
O deputado detalhou o processo do edital que ele criou para distribuir o dinheiro das emendas parlamentares. “A primeira etapa é a inscrição, que começou no dia 1° de junho e vai até o dia 13 de julho. Depois vem a avaliação técnica. Sendo aprovado, o projeto vai para o conselho e eles decidem quem vai pra final. A etapa final é o voto da população através do aplicativo.”.
Ele detalhou os critérios utilizados na avaliação para que um projeto seja considerado bom ou não. “Os critérios são divididos em três, o primeiro é o impacto, como o projeto vai impactar a vidadas pessoas. O segundo é a sustentabilidade e a consistência do projeto em si, se ele tem embasamento para se sustentar ao longo do tempo. E, por último, é a qualidade, que é o desenho do projeto em si”, explicou.
Próximo seminário
O próximo seminário on-line será na segunda-feira (22), a partir de 15 horas, com o tema “Como obter recursos de Transferências da União e os requisitos do Cadastro Único de Convênios (CAUC)”.
O palestrante será o coordenador-geral de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ernesto Preciado, e contará com a presença do subsecretário do Tesouro Estadual do Espírito Santo, Bruno Dias.
“Rede de Líderes Públicos”
A “Rede de Líderes Públicos”, em recursos federais, é constituída por 150 servidores de órgãos estaduais e de prefeituras, com o objetivo de compartilhamento de experiências na área de convênios e de emendas parlamentares federais.
A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica com Ministério da Economia e de um plano do Tesouro Estadual para ampliar o recebimento de transferências voluntárias federais para o Espírito Santo.
As prefeituras interessadas em participar do projeto podem solicitar informações no e-mail [email protected].
Texto: Djhonatan Moreira
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